*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia do Ministério Público, nessa segunda-feira (15), contra o homem suspeito devazar as fotos da autópsia de Marília Mendonça. Além disso, determinou que oTwitter retire do ar o perfil do acusado. No entanto, a plataforma segue mantendo a conta disponível.
A partir dela, os usuários podem acessar o link que leva às imagens. André Felipe de Souza Alves Pereira é acusado de difundir o material e foi preso em 17 de abril, em Santa Maria, no Distrito Federal.
“Tendo em vista a informação consignada na certidão e a urgência e sensibilidade da questão, determino a expedição de ofício ao Twitter para que, imediatamente, proceda à remoção dos conteúdos veiculados nos links mencionados, sob pena de cominação de multa diária”, declarou o juiz Max Abrahao Alves de Souza.
Logo após a prisão do suspeito, a Justiça já tinha determinado que as imagens fossem apagadas das redes sociais. O pedido foi reforçado no dia 28 de abril, mas o Twitter segue com o perfil no ar.
Julgamento
André deve ser julgado por diversos delitos, incluindo vilipêndio a cadáver. Ele também responderá por crimes:
- Contra o sentimento religioso;
- Contra o respeito aos mortos;
- Contra a incolumidade pública;
- Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública.
No perfil dele, André ainda fazia postagens racistas e com apologia ao nazismo. Por isso, também será julgado por uso de documento falso e crimes de preconceito e intolerância racial.
Vazamentos de fotos
No início de abril, as imagens partiram de um laudo sigiloso do IML um ano e meio depois da morte de Marília Mendonça. Pesquisas pelas imagens dispararam no Google, apesar de protestos da família e do clima geral de indignação comentado por fãs nas redes sociais.
A equipe da cantora sertaneja se disse “chocada” com o conteúdo. O advogado da família busca medidas para punir os responsáveis pelo vazamento – tanto quem vazou quanto quem compartilha as fotos cometem crime.
A mãe de Marília, Dona Ruth, pediu na última sexta-feira (14) que as imagens não sejam compartilhadas. “Não respeitam a memória, não respeitam a dor da família”, disse, lembrando que a internet não pode ser “terra sem lei”.
