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TST confirma acordo de indenização para famílias das vítimas de Brumadinho (MG)

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

*Da Redação Dia a Dia Notícia 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), um acordo entre a Vale S.A. e os familiares das 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 2019. A medida encerra 24 processos judiciais trabalhistas, incluindo ações individuais, coletivas e estruturais e alcançará todos os herdeiros das vítimas, independentemente de vínculo formal com a mineradora ou de ações prévias na Justiça.

O acordo foi destacado como inédito pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST, que coordenou o processo de conciliação. Segundo ele, a medida inclui até mesmo pessoas que tiveram perdas processuais, garantindo um padrão de tratamento a todas as vítimas. Entre os afetados estão 250 trabalhadores vinculados à Vale e dois bebês de gestantes que faleceram no desastre. O valor a ser pago a cada família, porém, não foi divulgado por motivos de segurança.

Firmado com a participação da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum), o acordo representa um avanço significativo para as famílias e um marco para a Justiça Trabalhista, que buscou soluções inclusivas e conciliatórias em um momento de reflexão sobre acidentes laborais, próximo ao Dia do Trabalhador.

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