O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na sessão de 16 de setembro a inelegibilidade por oito anos do ex-governador José Melo (Pros) e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (sem partido). O relator do caso é o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
A chapa de Melo e Henrique foi cassada em 2017 acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de várias irregularidades envolvendo abuso do poder político e econômico nas eleições de 2014. De acordo com o MPE, a campanha foi acusada de implementar um “esquema de desvio de recursos públicos (…) com o objetivo de custear gastos eleitorais, em especial transporte de eleitores e pagamentos a líderes religiosos para compra de apoio político (…)’.
A inelegibilidade conta a partir da data da eleição, com data para terminar em outubro de 2022. Com isso, as possíveis candidaturas dos dois ficam inviabilizadas.
De acordo com a decisão, cujo acórdão foi publicado nessa semana, “os autos demonstram que os candidatos investigados não apenas foram beneficiados pelo ato abusivo, mas também contribuíram, direta ou indiretamente, para a sua prática, o que impõe a aplicação da sanção de inelegibilidade”.
Confira o acórdão completo aqui.
*Com informações de Estado Político
