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TSE antecipa diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Foto: Ricardo Stuckert
*Da Redação Dia a Dia Notícia

A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. O evento ocorrerá uma semana antes do prazo final, 19 de dezembro.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

O relator da diplomação no TSE, ministro Ricardo Lewandoski, aguarda ainda o envio de documentos por parte do Partido dos Trabalhadores para dar início ao processo de diplomação, que deve ocorrer entre 5 e 9 de dezembro. O tribunal deve ainda julgar as contas do PT, passo necessário para que os candidatos eleitos possam ser diplomados.

A posse de fato ocorre em 1º de janeiro de 2023.

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