*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de Oseney da Costa de Oliveira, um dos réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em 2022 na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A decisão do TRF1 reverte uma sentença anterior da Justiça Federal em Tabatinga (AM), que havia determinado que Oseney fosse julgado pelo Tribunal do Júri.
A nova deliberação do TRF1, se formalizada pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa, pode resultar na soltura iminente de Oseney. O desembargador argumentou que não há provas suficientes que liguem Oseney diretamente aos homicídios. Segundo ele, a acusação do Ministério Público não demonstrou a presença do réu na cena do crime, apenas indicou que Oseney estava nas proximidades no dia do assassinato. “Oseney deu carona a Amarildo em uma canoa no dia do crime, mas não estava diretamente envolvido no assassinato”, explicou o desembargador.
O TRF1 analisou recursos apresentados por Oseney, Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que contestavam a decisão de pronúncia proferida em outubro de 2023, a qual havia decidido que os três réus fossem julgados pelo Tribunal do Júri. Os réus enfrentam acusações de homicídio e ocultação de cadáver e estão detidos desde o incidente.
Embora o TRF1 tenha decidido beneficiar Oseney com a suspensão do julgamento pelo Tribunal do Júri, a decisão de pronúncia para Amarildo e Jefferson foi mantida. O desembargador Marcos Augusto justificou essa decisão com base na existência de provas substanciais relacionadas aos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Para os dois réus, as evidências apresentadas são suficientes para justificar o julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão do TRF1 marca um momento crucial no processo judicial que envolve o assassinato brutal de Pereira e Phillips, que chocou o país e a comunidade internacional.
