*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anunciou que investigará a decisão do juiz Fábio César Olintho de Souza, que concedeu liberdade provisória ao comerciante Adeilson Duque Fonseca na segunda-feira (16). Fonseca é suspeito de ter espancado o sambista Paulo Onça durante uma briga de trânsito em dezembro de 2024, incidente que levou à morte do sambista em 26 de maio deste ano, após cinco meses de internação.
Em sua decisão, o magistrado argumentou que Adeilson está preso há mais de seis meses, é réu primário, não possui outros processos criminais, tem endereço fixo e exercia profissão lícita antes da prisão. Para o juiz, não havia “qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva, que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”.
Contrariando a decisão, o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, solicitou à Corregedoria-Geral uma apuração sobre as circunstâncias da concessão da liberdade. Fernandes considerou a gravidade e a violência do crime, o impacto social do caso e a necessidade do juiz preservar a imagem do Poder Judiciário, conforme a legislação estadual e o Código de Ética da Magistratura.
