*Victória Cavalcante – Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão do desembargador Domingos Chalub, volta a exigir o uso de máscaras faciais de proteção respiratória dentro de suas unidades judiciárias em todo o estado a partir desta terça-feira (14).
A decisão está prevista na Portaria n.º 1771/2022, que foi assinada pelo desembargador como uma forma de manter o trabalho presencial diante ao novo crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Covid-19 nas últimas seis semanas, e se aplica a agentes internos e externos que estejam nas dependências do órgão.
São considerados usuários internos: magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores; e externos: advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos em geral.
O TJAM é o primeiro órgão oficial do Amazonas a voltar a tornar obrigatório o uso de máscaras em suas dependências. A medida deve ser feita enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 e o aumento de SRAGs.
