*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu os prazos processuais de 1.º e 2.º Graus que iniciarem ou terminarem nesta terça-feira (19/11), os quais ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
A decisão consta na Portaria n.º 4.270/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (18/11) e, assim como ocorreu em anos anteriores, atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), devido à eleição do corpo diretivo daquela entidade.
Ainda segundo a portaria, as secretarias das unidades judiciais deverão observar a contagem dos prazos, conforme consta no documento.
Apesar da suspensão dos prazos processuais, as atividades do Poder Judiciário de 1.ª e 2.ª instâncias ocorrem normalmente nesta terça-feira.
*As informações são da assessoria de comunicação social do TJAM
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