*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou as inscrições para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o biênio 2024/2026. A vaga destina-se à substituição do juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos, recentemente empossado como membro efetivo da corte eleitoral.
O Edital 21/2024, assinado pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi publicado na página 6 do Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (27).
Os candidatos interessados e qualificados para concorrer à vaga têm um prazo de 15 dias, a partir da primeira publicação do edital, para apresentar seus requerimentos de inscrição. Isso pode ser feito através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O papel de um juiz eleitoral substituto em um Tribunal Regional Eleitoral é fundamental para a administração da justiça eleitoral em sua jurisdição.
A presença de juízes substitutos é crucial para o funcionamento eficiente e contínuo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Eles garantem que a justiça eleitoral não seja interrompida por ausências dos titulares, mantendo a integridade e a celeridade dos processos eleitorais. Dessa forma, contribuem para a transparência, legalidade e confiabilidade das eleições no Brasil.
