Resta, agora, a avaliação da segunda etapa da privatização – o formato de capitalização –, que deve ser concluída pelo TCU entre o fim deste mês de fevereiro e o início de março. Após isso, o Planalto espera concluir a venda da Eletrobras até maio.
O placar desta terça-feira foi de seis votos a um: o ministro-relator Aroldo Cedraz e os ministros Raimundo Carreiro, Walton Alencar Rodrigues, Jorge Oliveira, Benjamin Zymler e Augusto Nardes foram a favor da privatização.
O ministro Vital do Rêgo foi o único contra o movimento, após ter apresentado um voto duro com uma lista de observações contra a privatização.
No voto de Cedraz, constavam questões que foram modificadas pelo governo, como o preço de energia de longo prazo (que levou o total da operação a subir de R$ 60 bilhões para R$ 67 bilhões). Ele também incentivou um estudo sobre o aproveitamento máximo das usinas e sugeriu que o Ministério de Minas e Energia melhore a gerência dos comitês que vão acompanhar a revitalização do rio São Francisco.
Valor subestimado
O principal ponto polêmico apresentado por Vital foi uma possível atuação futura da Eletrobras no mercado de potência. De acordo com o ministro, a modelagem apresentada pelo Executivo federal ignora que a empresa atuará nesse mercado no futuro. Assim, segundo ele, o valor final de venda da Eletrobras está subestimado.
O valor total, segundo cálculos apresentados pelo ministro, ficaria em R$ 130,4 bilhões, acima da avaliação de R$ 67 bilhões feita pelo governo. Esse ponto, entretanto, não foi seguido pelos demais ministros do TCU.
Ainda que o TCU seja integrado por nove ministros, apenas sete estão habilitados a votar no julgamento. O ministro Bruno Dantas presidiu a sessão e não votou. Já a presidente Ana Arraes está de férias.
A segunda etapa da privatização da Eletrobras deve ser concluída entre o fim de fevereiro e o início de março. O relator da segunda fase também é o ministro Aroldo Cedraz.
*Com informações do Metrópoles
