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TRE-AM reprova contas do PT Amazonas

Foto: Reprodução

*Da Redação Dia a Dia Notícia

O diretório estadual do PT Amazonas teve as contas do ano de 2018 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi publicada no Diário Oficial do TRE-AM desta segunda-feira (2).

A prestação de contas da sigla no estado tem como responsáveis Sinésio Campos (presidente estadual do partido), Luiz de Souza Borges Neto e Thiago Medeiros.

De acordo com o documento, houve discrepâncias nos montantes apresentados no registro das obrigações pendentes. Além disso, não foram fornecidos os devidos registros documentais para comprovar a saída de cheques e transações bancárias. Também não foram apresentados os documentos que validassem as despesas efetuadas com os recursos provenientes do fundo partidário.

O partido também não alocou ao menos 5% dos recursos que recebeu para fomentar a participação política das mulheres. Com a reprovação, o PT é obrigado a reservar o valor não utilizado para candidaturas femininas nas eleições subsequentes após a decisão final, de acordo com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 117/2022.

Adicionalmente, de acordo com a prestação de contas, o TRE-AM concluiu que 15% das despesas do partido no exercício financeiro de 2018 estavam comprometidas. Esses montantes devem ser restituídos ao Tesouro Nacional.

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