O juiz Rogerio José da Costa Vieira, da 1ª Zona Eleitoral do Amazonas, cassou o mandato do vereador Sandro Maia (DEM), nessa quarta-feira (22), alegando abuso de poder econômico e político. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por Gilmar Nascimento, que assume a vaga deixada pelo vereador cassado.
No documento enviado à Justiça, advogado Cristian Mendes aponta que o vereador, agora cassado, teria “usado a associação civil denominada Instituto Sandro Maia para promover sua campanha eleitoral, utilizando a imagem, o nome e o prestígio decorrente das ações sociais desenvolvidas pelo Instituto para a sua promoção pessoal e eleitoral durante as eleições”.
Implicações
Para comprovar a materialidade da denúncia, Cristian Mendes apresentou publicações nas redes sociais do próprio Sandro, que mostram vídeos com a realização de reuniões com usuários do Instituto, a realização de cursos profissionalizantes, a comemoração de aniversários coletivos, a promoção da educação a crianças e adultos por meio de cursos, distribuição de fardamento, a distribuição de cestas básicas, além de eventos sociais como aniversários e velórios.
Diante do exposto o juiz entendeu que é cabível a imposição da pena de cassação de diploma, mesmo após a diplomação e posse do candidato eleito.
Além de determinar a cassação do mandato de vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o juiz também declarou a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes ao ano de 2020.
*Com informações da BNC
