Em reunião com o secretário estadual da Cultura, Marcos Apolo, o deputado Tony Medeiros (PSD) tratou sobre possíveis soluções para socorrer os trabalhadores da cultura durante o período da pandemia. Segundo o secretário, existem mais de 100 mil trabalhadores dentro da cadeia produtiva da indústria cultural do Amazonas, enfrentando dificuldades na capital e interior do Estado nesse período.
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura também foi pauta da conversa, que ocorreu na sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC), na avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus. Após a reunião, Tony Medeiros informou que fará, em data a ser definida, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater sobre o que pode ser feito pelos artistas neste período de pandemia.
“Vamos debater sobre o que já foi feito e o que pode ser feito pelo artista nesse momento de vulnerabilidade. O que pode ser feito pela secretaria, pelo Estado e de que forma podemos contribuir na Assembleia Legislativa para atender as necessidades dos nossos artistas e empresários da cultura nesse tempo de pandemia”, disse.
De acordo com Tony Medeiros existe uma proposta de legislação de incentivo à Cultura sendo concluída na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e que precisa ser encaminhada ao Parlamento. A proposta prevê, entre outras coisas, que 1% da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à parte do Estado, seja utilizada no incentivo à cultura local, em projetos culturais. Tony Medeiros comprometeu-se a acompanhar e cobrar do Executivo a conclusão da proposta de Lei e o envio para votação na Assembleia Legislativa.
