O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, que responde pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), converteu, no início da noite de quinta-feira (18), a prisão em flagrante em prisão preventiva do investigado Antônio Sirlande Coelho da Silva, acusado do estupro e homicídio da enteada 13 anos de idade, crimes previstos nos artigos 121, §2º, VI (homicídio qualificado), c/c art. 217-A (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), ambos do Código Penal. A decisão do magistrado teve manifestação favorável do promotor de justiça Iranilson de Araújo Ribeiro.
“Homologo a Prisão em Flagrante de Antônio Sirlande Coelho da Silva para que a mesma produza seus efeitos na forma da lei. Desse modo, converto-a em Prisão Preventiva, nos termos do art. 310, inciso II do Código de Processo Penal c/c art. 1º, II da Resolução n.º 87 do CNJ, por entender estarem presentes as hipóteses autorizadoras”, escreveu o magistrado em sua decisão.
O crime
De acordo com testemunhas que prestaram depoimento na Delegacia de Polícia de Eirunepé, por volta das 10h30 da manhã de quarta-feira (17), a menina teria sido arrastada pelos cabelos por Antônio e que teria gritado: “pai, pai, me ajuda!”. Ele teria ultrapassado a mureta de um terreno e desferido golpes de faca na menina, que foi encontrada sem vida. Uma viatura da polícia que passava pelo local no momento foi acionada por populares.
Ao encontrar o corpo da adolescente, ainda conforme informações da autoridade policial, o hospital da cidade foi acionado e os médicos detectaram que, além das 20 estocadas, a menina também foi abusada sexualmente, segundo consta nos autos. Antônio Sirlande foi encontrado caído na calçada da residência dele com ferimentos a faca pelo corpo, conforme as informações preliminares da autoridade policial. Ele foi levado primeiro ao hospital da cidade para ser medicado dos ferimentos e depois recolhido à Cadeia Pública do Município.
