*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) inicia, nesta quinta-feira, (11), às 9h30, a execução de um convênio que garante a realização gratuita de 2,5 mil exames de DNA em processos de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família. A cerimônia ocorrerá no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus. A medida prioriza casos amparados pela justiça gratuita e busca dar mais celeridade e qualidade às decisões judiciais.
A desembargadora Socorro Guedes destacou que a iniciativa assegura o acesso ao direito de reconhecimento de paternidade, sobretudo para pessoas que não têm condições de custear o exame de DNA.
“É um dever nosso, como sociedade, possibilitar que todos tenham acesso a esse direito”, afirmou.
O projeto é resultado de um convênio de cooperação técnica e financeira firmado entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); o Governo de São Paulo, por meio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); e o TJ-AM.
O acordo foi assinado em junho deste ano, em São Paulo, com a presença dos governadores Wilson Lima (AM) e Tarcísio de Freitas (SP), além da desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família do TJ-AM.
Pelo convênio, caberá à Sejusc o repasse de recursos, o cadastro dos beneficiários e a fiscalização da execução. O TJ-AM ficará responsável pela coleta das amostras biológicas e pelo acompanhamento local, enquanto o Imesc, referência latino-americana em perícias genéticas, fará a análise laboratorial e a emissão dos laudos.
Em preparação, a equipe de enfermagem do Setor Médico do TJ-AM recebeu, em agosto, treinamento de profissionais do Imesc para realizar as coletas de sangue necessárias aos exames.
