Foi apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela vereadora Thaysa Lippy (PP), nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a realização do teste do pezinho de forma ampliada em crianças nascidas nos hospitais públicos do município. O objetivo da proposta é cobrir prioritariamente as doenças cuja descoberta precoce melhora o prognóstico de tratamento.
“O teste de triagem neonatal, popularmente conhecido como teste do pezinho, consiste na coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar do recém-nascido com a finalidade de detectar precocemente diversas doenças raras. A proposta desse projeto de lei é a de ampliar a quantidade de doenças detectadas pelo mesmo exame”, justifica a vereadora em seu projeto.
No município de Manaus, a Lei nº 2.669/2020 garante a realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne.
Atualmente, a triagem neonatal oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular, consegue diagnosticar até 53 doenças. O teste do pezinho ampliado, em geral, disponível apenas na saúde privada, é capaz de detectar mais de 30 doenças.
De acordo com o artigo 1º do projeto, “toda criança nascida nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do município de Manaus, terá direito ao Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem – EMT, com o propósito de tornar possível o diagnóstico precoce” e pede ainda que seja incluído os seguintes exames: aminoacidopatias; distúrbios dos ácidos orgânicos; distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos; distúrbios do ciclo da ureia; galactosemia; Galactosemia (GAL) e Galactose- 1- fosfato (Gal-1-P)x; e deficiência de G6PD ; Glicose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD).
Caso aprovado, o teste do pezinho na modalidade ampliada será possível detectar mais de 30 doenças, evitando muitos problemas futuros para as crianças e aos familiares, evitando custos com remédios, tratamentos e hospitalizações.
No País, há alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada, como Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
“Com a ampliação do teste do pezinho os índices de mortalidade infantil poderão diminuir e os custos com saúde também poderão ser minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”, defende.
Thaysa destaca ainda que milhões de crianças nascem anualmente no Brasil sem ter acesso a essa triagem expandida. Segundo ela, a diferença da triagem da rede pública para a rede privada reflete a desigualdade de acesso à saúde em nosso País.
