Manaus, sábado 6 de dezembro de 2025
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TCE-AM pauta processo sobre suposta omissão da Prefeitura de Manaus em deslizamento da Fazendinha II

*Da Redação Dia a Dia Notícia 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do conselheiro Érico Desterro, colocou em pauta o processo nº 11601/2025, que investiga possíveis irregularidades da Prefeitura de Manaus e do Ipaam. O caso apura suposta omissão na fiscalização e na gestão de prevenção de desastres relacionada ao deslizamento de terra ocorrido na comunidade Fazendinha II, na zona Norte da capital, que deixou seis vítimas, destruiu quatro residências e resultou em um óbito, conforme publicação no Diário Oficial do TCE-AM, dessa quarta-feira (3).

A representação foi interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), que aponta falhas tanto da administração municipal quanto do órgão estadual de proteção ambiental na adoção de medidas preventivas. Segundo o MPC, a tragédia poderia ter sido evitada caso houvesse uma fiscalização mais rigorosa das áreas de risco e ações de gestão efetivas voltadas à prevenção de desastres naturais.

A tragédia expôs a vulnerabilidade das famílias, que vivem em locais suscetíveis a deslizamentos, realidade que atinge diversas comunidades da capital amazonense. Moradores relataram momentos de desespero e perda total de bens durante o ocorrido.

Entre os interessados no processo, constam os nomes de David Antonio Abisai Pereira de Almeida, Gladiston Alves da Silva, Francisco Ferreira Máximo Filho e Gustavo Picanço Feitoza. O procurador responsável é Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, e a defesa está a cargo do advogado Diego Antonio Magalhães Ferreira.

O caso segue em análise no TCE-AM e pode resultar em responsabilizações administrativas e financeiras aos gestores envolvidos, caso sejam confirmadas as omissões apontadas pelo Ministério Público de Contas.

O caso

O deslizamento de terra ocorrido na comunidade Fazendinha II, zona Norte de Manaus, resultou em uma tragédia que deixou seis vítimas, destruiu quatro residências e provocou a morte de uma pessoa.

A Defesa Civil informou que nove casas foram atingidas pelo deslizamento e dez famílias foram afetadas. Os moradores afetados foram abrigados em uma igreja na própria comunidade. Algumas vítimas conseguiram retornar brevemente aos destroços das casas para resgatar documentos e roupas.

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