*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia
O conselheiro Luis Fabian Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), determinou que a Prefeitura de Parintins suspenda imediatamente os pagamentos a uma empresa contratada por R$ 60,1 mil para prestar serviços de assessoria para captação de recursos. A representação foi movida pela ex-vereadora Brena Dianná (União), candidata derrotada pelo prefeito Mateus Assayag (PSD) em 2024.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Parintins afirmou à redação do DIA A DIA NOTÍCIA que o contrato em questão “foi encerrado antes mesmo da notificação do TCE”. Segundo o Diário Oficial do órgão publicado nesta sexta-feira (8), a gestão municipal deveria se abster de fazer futuros pagamentos à empresa.
Na denúncia apresentada por Brena Dianná, a ex-parlamentar afirmou que tomou conhecimento de um contrato entre a Prefeitura de Parintins e a empresa J E D Gestão de Projetos Municipais para que prestasse serviços de assessoria na captação de recursos e gestão de convênios federais, com prazo de doze meses.
“Ocorre que além de não haver justificativa plausível para a contratação direta, sem a realização de processo licitatório, a contratação chamou a atenção da mídia, visto que a Prefeitura de Parintins já conta com a Secretaria Municipal de Convênios, cuja função é justamente a captação de recursos e a gestão de convênios federais”, disse.
A ex-vereadora pediu a imediata suspensão do contrato, o que foi concedido por Luis Fabian no TCE-AM. A Prefeitura de Parintins deverá ser notificada em breve, embora o prefeito tenha adiantado que o contrato já foi encerrado.
