O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 36 processos nesta terça-feira, às 10h, durante a 7ª Sessão Ordinária. Dentre os processos a serem apreciados, oito prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado devem ser analisadas.
A sessão irá acontecer de maneira virtual e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.
Das prestações de contas a serem julgadas pelo Pleno, constam a do ex-secretario de Estado do Trabalho em 2016, Breno Viana Ortiz; dos então secretários Municipais de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) em 2017, Ulisses Tapajós Neto e Lourival Litaiff Praia; do ex-presidente da Câmara Municipal de Parintins em 2017, vereador Maildson Araujo Fonseca, e do então secretario de Estado de Política Fundiária em 2014, Ivanhoé Amazonas Filho.
Também serão julgados 21 recursos de revisões e reconsiderações, onde gestores e ex-gestores tentam recorrer das decisões expressadas pela Corte de Contas.
Estão em pauta para julgamento, ainda, seis embargos de declarações e um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente aos investimentos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, irá conduzir a sessão. Participarão da sessão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
