*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informou, por meio de nota institucional divulgada nas redes sociais, nessa segunda-feira (15), que determinou a instauração imediata de procedimentos administrativos para apurar rigorosamente a denúncia de suposta prática de importunação sexual atribuída a colaboradores da instituição.
Segundo o comunicado, assim que tomou conhecimento do caso, por meio da imprensa, o Tribunal adotou as providências cabíveis para a apuração rigorosa dos fatos, com observância do devido processo legal. A Corte reforçou que não tolera qualquer forma de assédio, violência ou conduta que viole a dignidade da pessoa humana, bem como os princípios que regem a Administração Pública.
A nota informa ainda que a Secretaria-Geral e a Comissão Permanente Processante já foram formalmente incumbidas da condução das investigações, que deverão ocorrer com rigor, independência e responsabilidade. Caso as irregularidades sejam confirmadas, todas as medidas administrativas pertinentes serão adotadas.
O TCE-AM esclareceu que, até o momento, não há denúncia formal registrada nos canais institucionais, ressaltando, no entanto, que essa ausência não impede nem limita a atuação da instituição, que exerce seu dever legal de apurar fatos potencialmente ilícitos sempre que deles toma conhecimento.
A Corte destacou também que mantém canais permanentes e protegidos para o recebimento de denúncias, assegurando confidencialidade, proteção contra retaliações e tratamento institucional adequado.
Ao final da nota, o Tribunal reafirmou que continuará atuando com firmeza, transparência e responsabilidade, não se omitindo diante de condutas incompatíveis com seus valores, sua missão constitucional e os princípios da Administração Pública. A nota é assinada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues.
