MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os órgãos adotem medidas necessárias para cumprir os compromissos firmados referentes à regularização fundiária da área tradicional indígena Valparaíso, localizada no município de […]
