Governo federal reabre programa de renegociação de dívidas
Com o avanço da pandemia de Covid-19 no país, o governo federal publicou nesta segunda-feira (1º/3) uma portaria que reabre um programa de renegociação de dívidas lançado no ano passado para mitigar os impactos econômicos da crise sanitária. O Programa de Retomada Fiscal abrange diferentes ações de regularização de débitos, como a suspensão da apresentação a protesto […]
União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira, dia 01, à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação […]
MPF recorre ao TRF1 para condenar União e Funai por discurso discriminatório contra indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para fazer cessar e exigir a reparação por discursos discriminatórios e perigosos incitados pelo governo brasileiro em relação aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari. Para o MPF, esses discursos colocam em risco a integridade dos grupos étnicos e […]
Empresas do Amazonas devem mais de R$ 33 bilhões à União
*Da Revista Cenarium BRASÍLIA – No Estado do Amazonas há 33.760 empresas com débitos inscritos na Dívida Ativa da União, totalizando um valor de R$33.147.686.799,71, de acordo com dados obtidos com exclusividade pela REVISTA CENARIUM, repassados pela Procuradoria da Fazenda Nacional. No curto prazo, cresce entre as autoridades a ideia de que o Programa Extraordinário […]
Papa Francisco no filme “Francesco” afirma que casais LGBTs têm direito à união civil
Em filme lançado nesta quarta-feira (21), em Roma, o papa Francisco disse que casais homoafetivos devem ser protegidos por leis de união civil. A fala foi a declaração mais forte já dada por um pontífice em defesa dos direitos LGBT, segundo o jornal americano The New York Times. “Pessoas homossexuais têm o direito de estar em uma família. […]
Prefeituras do Amazonas receberam R$ 72,3 milhões do Estado e União para a saúde, em quatro meses
Os R$ 23,4 milhões liberados a partir do dia 30 de março deste ano correspondem à primeira parcela do valor que será repassado em 2020 aos municípios. Os repasses foram providenciados naquele momento para que os prefeitos pudessem aplicá-los em ações de combate à pandemia de Covid-19
