TRF1 concede liberdade ao médico da ‘Maus Caminhos’ em cinco ações penais
Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, revogaram a prisão preventiva decretada contra o médico Mouhamad Moustafá, em cinco ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação ‘Maus Caminhos’. A revogação aconteceu na última terça-feira (3). De acordo com os magistrados, as ações penais […]
TRF-1 cassa liminar que impedia indicação de Renan Calheiros para relator da CPI
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou nesta terça-feira (27) a liminar (decisão provisória) que suspendia a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A CPI da Covid deve apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas […]
Desembargadora suspende decreto do governador Wilson Lima
Por decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, no último domingo, dia 29, o transporte fluvial de passageiros no Amazonas está liberado. Como resultado de sua ação, ela derruba decisão da Justiça Federal que no último sábado, dia 28, validou suspensão determinada pelo Governo do Estado. Conforme decreto […]