Projeto de Lei Paulo Onça propõe campanha permanente de conscientização no trânsito no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) o Projeto de Lei nº 511/2025, denominado Lei Paulo Onça, que visa criar uma Campanha Permanente de conscientização no trânsito com o slogan “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro”. A iniciativa pretende ser realizada anualmente em […]
Aleam começa processo de tramitação da Lei Orçamentária Anual de R$ 31,4 bilhões para 2025
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 foi oficialmente entregue à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na quinta-feira (31). O projeto, que se alinha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e ao Plano Plurianual de 2024 a 2027, estima receitas e fixa despesas no […]
PL de Roberto Cidade que propõe protocolo antirracista nas unidades de ensino está em fase final de tramitação
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas está prestes a se tornar apto à apreciação pelo plenário Ruy Araújo. Caso entre em vigor, […]
CMM analisa novo pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta segunda-feira (4), começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus. Vereadores aprovaram que o projeto de lei que autoriza o empréstimo comece a ser analisado em regime de urgência na Comissão de Constituição e Justiça. […]
Bancada federal do AM vota ‘sim’ por análise urgente de novo arcabouço fiscal; medida é essencial para o Governo Lula
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia Os membros da bancada federal do Amazonas na Câmara votaram integralmente a favor do requerimento que pede urgência na análise o PLC 93/2023, projeto que institui o novo arcabouço fiscal no país. A redação final do projeto, feita pelo deputado Cláudio Cajado (PP-AL), incluiu gatilhos […]
Câmara Federal aprova tramitação urgente de projeto contra as fake news; veja como votaram os deputados do AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), os líderes chegaram a um acordo […]
Vereadores de Manaus se preparam para votar orçamento de 2021
O prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto do Executivo que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e que fixa a despesa do município em R$ 5,5 bilhões encerrou nesta segunda-feira (14/12) e, agora, os vereadores se preparam para votar a matéria, o que deve ocorrer até o dia 22 […]