Justiça volta atrás e autoriza festividades do 92º aniversário de Manacapuru (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltou atrás e autorizou a realização das festividades pelo 92º aniversário de Manacapuru, distante 93 quilômetros de Manaus, neste sábado (13). O Poder Judiciário havia suspendido a realização do festejo na sexta-feira (12), após Corpo de Bombeiros ter reprovado o local […]
TJAM suspende festividades do 92º aniversário de Manacapuru após reprovação dos bombeiros
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, e suspendeu as festividades pelo 92º aniversário de Manacapuru, a 95 quilômetros de Manaus. A decisão vem após uma ação […]
Mais seis vítimas do processo onde treinador de vôlei é acusado de assédio sexual contra atletas são ouvidas em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu sequência, na sexta-feira (5), à audiência de instrução no processo que tem como réu um professor de educação física e treinador de vôlei acusado de crimes sexuais […]
Justiça determina que Amazonas Energia providencie normalidade do serviço prestado à população no Careiro da Várzea
*Da Redação Dia a Dia Notícia Sentença da Comarca de Careiro da Várzea julgou procedente Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), confirmando liminar e determinando que a Amazonas Distribuidora de Energia providencie o restabelecimento e a normalidade do fornecimento de energia elétrica no município, sob pena de multa no valor de […]
Tribunal de Justiça do Amazonas celebra 133 anos com compromisso de melhorar serviços à população
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira, 4 de julho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra 133 anos desde sua instalação. Presente na capital e em todo o interior do estado, a instituição centenária mantém um compromisso contínuo de aprimoramento dos serviços jurídicos, buscando oferecer uma justiça rápida, eficiente e acessível […]
Quatro réus são condenados por homicídio ocorrido no conjunto Aquariquara, em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os réus Thalys José Nascimento Costa, Everton Pereira Sousa, Danrley Erick dos Santos Sousa e Caio Monteiro Pinheiro foram condenados em julgamento realizado pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na última semana, acusados do homicídio de Carlos Eduardo Ferreira Silva, além de associação criminosa […]
Em decisão com caráter inédito no Amazonas, Câmaras Reunidas do TJAM redefinem valor de honorários de advogados
*Da Redação Dia a Dia Notícia As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deram provimento parcial a pedidos de advogados em ação rescisória, os quais argumentaram que em processo anterior tiveram fixados honorários sucumbenciais em desacordo com o previsto no Código de Processo Civil. A decisão do colegiado foi, por unanimidade, na […]
Vara do Meio Ambiente dá 15 dias para que moradores expliquem permanência no Beco Airão, em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sexta-feira (21) a citação pessoal de moradores do Beco Maraã (também conhecido como Airão) e do Beco Nonato, no bairro Praça 14, conforme decisão proferida pelo juiz Moacir Pereira Batista, no último mês […]
Pleno do TJAM escolhe juíza Mônica Raposo para vaga de membro substituto no TRE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou durante sessão a escolha de nome para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos magistrados – juiz de direito. Dentre os cinco inscritos, a juíza Mônica Cristina Raposo […]
Justiça do Amazonas condena empresário alemão a 30 anos de prisão por estuprar adolescente
*Da Redação Dia a Dia Notícia Um empresário alemão foi condenado pela Justiça do Amazonas a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição, em caso que teve como vítima uma menina amazonense, que começou a ser abusada aos 6 anos de idade. Aos 15 anos de idade, a vítima conseguiu […]