TJAM rejeita pedido de vereadores para suspender CPIs que investigam gestão de David Almeida
*Da Redação do Dia a Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido de quatro vereadores aliados do prefeito David Almeida (Avante) para suspender duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) abertas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). As CPIs foram instauradas para investigar supostas irregularidades na gestão do prefeito, que é candidato […]
Desembargador Jomar Fernandes vai presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio 2025/2027
*Da Redação Dia a Dia Notícia O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10) para ocupar o cargo de presidente do Judiciário Estadual no biênio 2025-2027. Ele terá como vice-presidente o desembargador Airton Corrêa Gentil. O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral de […]
Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE-AM ocorre na próxima terça-feira (10)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegerão, na próxima terça-feira (10), os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e também do Tribunal Regional Eleitoral para o exercício 2025-2027. A escolha se dará na sessão ordinária do Pleno do TJAM, a partir das 9h, que ocorrerá no […]
Justiça do AM determina convocação de 2,5 mil aprovados em concurso da PM de 2011
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, na quinta-feira (15), a convocação de 2,5 mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso de 2011 para a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), incluindo os classificados no cadastro reserva. A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJAM que resulta […]
Gol é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem extraviada e quase perdeu vaga em concurso público no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O juiz Charles Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, a 600 quilômetros de Manaus, condenou a companhia Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um passageiro residente do município, o qual que teve a bagagem extraviada […]
TJAM divulga edital de processo seletivo com 23 vagas para juiz leigo
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (pág. 27, do Caderno Administrativo), o edital do I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais, com 23 vagas, das quais 11 são para ampla concorrência, 5 […]
PM é condenado a 28 anos de prisão pela morte de Hering
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O policial militar Erivelton de Oliveira Hermes foi condenado a 28 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Hering Silva Oliveira, 15 anos, ocorrido na tarde, por volta das 16h, do dia 25 de outubro de 2018, na MiniVila Olímpica do bairro […]
Justiça do AM condena Carrefour a indenizar jovem constrangido em público ao ser acusado de furtar salgadinhos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão de 1.ª instância e condenou a empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a indenizar em R$ 25 mil, um adolescente que foi constrangido publicamente por um segurança do supermercado ao ser acusado de furtar um pacote de […]
Acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada é condenado a mais de 10 anos de prisão em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a então namorada, crime ocorrido em 2021, no conjunto Tiradentes, zona Leste de Manaus. O julgamento da Ação Penal n.º 0633898-32.2021.8.04.0001 foi realizado pela 3.ª […]
Uber é condenada a indenizar e restabelecer vínculo com motorista excluído da plataforma sem justificativa plausível no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª instância que condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar e a restabelecer o vínculo contratual de um motorista que foi excluído de sua plataforma sem justificativa plausível. Pela decisão, a empresa […]