PL que reduz taxas dos cartórios entrará na pauta desta quarta em regime de urgência
*Da Redação O projeto de lei 338/2020, que trata da redução em 30% das taxas cartoriais referentes às transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas, entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira, dia 26, em regime de urgência. A matéria foi encaminhada para Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) […]
Empresa de telefonia deverá reajustar valor de aluguel de terreno onde instalou torre
A Justiça do Amazonas, por meio da Primeira Câmara Cível, deu provimento a recurso em que o solicitante pede revisão de valor de aluguel por terreno onde a Telefônica Brasil (Vivo) tem instalada torre de telefonia móvel há 13 anos em Manaus, a fim de corrigir provisoriamente o valor até decisão de mérito em 1.º […]
Justiça condena laboratório a indenizar em R$ 15 mil criança que teve diagnóstico falso de leucemia
O paciente havia sido levado por seu pai para realizar exames de rotina e recebeu resultados de um grave quadro de leucemia
TAM deve indenizar em R$ 25 mil passageiro com sobrenome escrito errado no bilhete
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 25.183,98 uma família que, após a negativa da companhia em corrigir a grafia do sobrenome de um passageiro em seu bilhete, teve que adquirir uma outra passagem para que ele pudesse embarcar, decretou a 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. A nova […]
Justiça mantém início das aulas presenciais do Estado em Manaus e nega pedido do Sinteam
O pedido liminar do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que solicitava a suspensão do retorno das aulas públicas presenciais em Manaus, prevista para a próxima segunda-feira, 10, foi negado na tarde desta sexta-feira, 7, pela juíza Etelvina Lobo Braga. O Sinteam ingressou na Justiça, na última segunda-feira, dia 03, com […]
TJAM realiza primeira convocação de aprovados do concurso público de 2019
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou nesta segunda-feira (dia 3) 45 candidatos aprovados no concurso público realizado para o órgão. A convocação foi assinada pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, e disponibilizada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), acessível neste link: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/index.do O resultado final do certame foi […]
Justiça vê falta de evidências e determina reabertura de cervejaria artesanal no AM
A cervejaria acusa fiscais da prefeitura de perseguição comercial. Um dos fiscais é fabricante de cervejas artesanais
CNJ reforça afastamento da desembargadora Encarnação Salgado e abre novo procedimento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (29/7), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento vai averiguar suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões, somado aos vestígios de que elas foram deferidas […]
TJAM homologa concurso público e abre prazo para convocar aprovados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seguindo entendimento do presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, decidiu, na manhã desta terça-feira, dia 28, pela homologação do resultado final do concurso público realizado para o provimento de vagas de assistente judiciário (Nível Médio) e analista judiciário (Nível Superior) no Poder Judiciário Estadual. […]
Pedido de silêncio da dona de lavanderia à CPI da Saúde é negado por desembargador
A empresária Criselídia Bezerra de Moraes, proprietária da Norte Serviços Médicos, empresa investigada pelos serviços prestados ao Hospital de Combate à Covid-19 da Nilton Lins, não poderá manter-se em silêncio durante interrogatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A decisão é do desembargador Sabino da Silva Marques, membro da 1.ª Câmara Criminal do […]