TJAM escolhe Luciana Trunkl para recompor lista tríplice de candidatos a membro efetivo do TRE-AM, na classe dos advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, durante a sessão realizada por videoconferência nessa terça-feira, dia 01, o nome da advogada Luciana Trunkl Fernandes da Costa, para recompor a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), pela classe dos advogados, em substituição ao advogado Antônio Adalberto Magalhães […]
TRF1 decide que ‘Maus Caminhos’ é de competência da Justiça Estadual
Por 2 votos a 1, a 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta terça-feira (1º), que a Justiça Estadual do Amazonas é competente para julgar os processos oriundos da operação Maus Caminhos realizada pela Polícia Federal (PF). Em razão da decisão, todas as ações federais referente ao caso estão […]
TJAM lança edital para selecionar estagiários na área de Direito
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) lançou edital de seleção pública que oferta 50 vagas para estágio de nível superior na área de Direito, mais formação de cadastro reserva limitado a 350 vagas. Podem se inscrever acadêmicos matriculados do 3.° ao 7.° períodos – ou o equivalente para […]
1.º Juizado Maria da Penha passa a funcionar no Fórum Ministro Henoch Reis
O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizado Maria da Penha”) mudou de endereço e já está funcionando no Setor 1, do 5.º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. Agora, os três “Juizados Maria da Penha” da Comarca de Manaus […]
Em Presidente Figueiredo presos estariam compartilhando máscaras para se contaminarem pela covid-19
O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, analisa com cautela novos pedidos de concessão do benefício de prisão domiciliar a detentos do 37.º Distrito Integrado de Polícia do município (localizado cerca de 128 quilômetros de Manaus). O motivo é a denúncia, já sob investigação da Polícia Civil, […]
Justiça manda Estado pagar ticket alimentação aos peritos a contar de janeiro de 2016
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedente recurso do Estado do Amazonas e mantiveram sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública, que determinou que Estado faça o pagamento de ticket alimentação aos peritos oficiais da Polícia Civil, assim como do valor em atraso, a contar de janeiro 2016, […]
Em Eirunepé, cinco réus são condenados em quatro sessões de julgamento popular
Cinco réus foram condenados e um foi absolvido pelos respectivos conselhos de sentença na Pauta de Julgamentos organizada pelo Tribunal do Júri na Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus) para este mês de novembro. As sessões de júri popular, que ocorreram nos dias 11, 12, 13 e 16 foram presididas […]
Justiça nega pedido e mantém suspensão do acesso às praias, balneários, flutuantes e bares do Amazonas
A juíza de Direito Onilza Gerth, convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu no final da tarde desta sexta-feira (6/11), o pedido de liminar no Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional do Amazonas (Abrasel/AM), e manteve a suspensão, por mais 30 […]
Justiça analisa pedido da Abrasel que tenta assegurar reabertura de flutuantes e bares no Estado
Esses estabelecimentos estão proibidos de funcionar por decreto do governador do Estado, que trata de medidas de prevenção à covid-19.
Em Manaus, Tribunal do Júri retoma julgamentos no dia 3 de novembro
A pauta será iniciada pela 1.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri que marcaram, juntas, três sessões de julgamento para essa data. Os ambientes onde ocorrerão as sessões foram adaptados seguindo as recomendações dos órgãos de saúde para a prevenção da covid-19.