Justiça nega mais um recurso contra decreto que fecha comércio no AM
A Justiça do Amazonas negou o Agravo de Instrumento (recurso) proposto pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas que tinha o objetivo a revogação da liminar que determinou o fechamento das atividades não essenciais no Estado, por 15 dias, resultado da Ação Civil Pública nº 0600056-61.2021.8.04.0001 movida pelo Ministério Público do […]
Justiça nega Habeas Corpus a integrantes de manifestações contra decisão que suspendeu atividades não essenciais para conter avanço da Covid-19 no AM
O desembargador plantonista Délcio Santos negou Habeas Corpus Coletivo, impetrado por Paulo César Rodrigues em favor das pessoas que queiram participar de manifestações, programadas para esta terça-feira (5/1), contra decisão judicial que determinou ao Estado a suspensão das atividades não essenciais durante 15 dias, como forma de tentar conter o avanço dos casos de covid-19 […]
Governo publica decreto cumprindo a ordem judicial e determina fechamento do comércio não essencial por 15 dias
O Governo do Amazonas publica, nesta segunda-feira (04/01), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende as atividades econômicas não essenciais pelo prazo de 15 dias, em decorrência da grave emergência em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19. No novo ato, publicado no Diário Oficial do […]
Desembargador nega recurso e mantém fechamento do comércio por 15 dias
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Délcio Santos, negou mandado de segurança ingressado pela Associação PanAmazônia que queria cassar a decisão do juiz Leoney Figliuolo Harraquian que determinou o fechamento de todo o comércio não essencial no Estado pelo prazo de 15 dias. A decisão do desembargador foi tomada na tarde deste […]
Presidente do TRE-AM, Aristóteles Thury está internado na UTI com Covid-19
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Aristóteles Thury, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após o estado de saúde dele se agravar em virtude do novo coronavírus (Covid-19). A informação é da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O desembargador deverá ser transferido para São Paulo nas próximas […]
Justiça determina suspensão das atividades não essenciais por 15 dias no Amazonas
*Da Redação – Dia a Dia On-line Na noite deste sábado, dia 2, o plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o Governo do Amazonas siga orientação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) e determine a suspensão das atividades não essenciais do comércio na capital e no interior por […]
TJAM nega pedido da Abrasce e mantém o decreto que suspende atividades não essenciais no Amazonas
*Da redação Dia a Dia On-line O desembargador João de Jesus Abdala Simões negou o pedido de suspensão do Decreto nº 43.234/2020, que suspende as atividades não essenciais no Estado do Amazonas, feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Na decisão final, o desembargador destaca “que as medidas restritivas impostas pelo governo estadual tem […]
Investigações sobre a Operação Arquimedes revelam pressão de deputado e ameaça a fiscal
A Operação Arquimedes I e II, conduzidas pela Política Federal e MPF, sobre o comércio ilegal de madeira na Amazônia, identificou a participação de um deputado federal que agia para pressionar os órgãos de fiscalização. De acordo com reportagem do jornal O Globo, os documentos comprovam a existência de mensagens apreendidas do deputado federal Átila […]
Desembargador suspende habeas corpus concedido à líder de facção no Amazonas
O desembargador Sabino da Silva Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cassou a soltura do traficante Gelson Carnaúba. Ele mesmo havia concedido habeas corpus a um dos líderes de massacre de presos em presídios de Manaus em 2017. Dessa maneira, ele acatou ainda nessa quarta-feira, dia 16, o parecer contrário do Ministério Público […]
TJAM concede alvará de soltura para ‘Mano G’, líder de facção no Amazonas
O desembargador Sabino da Silva Marques, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu habeas corpus ao narcotraficante Gelson Lima Carnaúba, líder do Comando Vermelho (CV) no Amazonas. O alvará de soltura foi concedido, na última segunda-feira, 14/12, em decisão no processo que julga o envolvimento dele e outros 212 detentos […]