Ministra Rosa Weber mantém afastamento de juiz do TJAM acusado de favorecer Adail Pinheiro
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício na presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes Levy Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na Ação Originária (AO) 2561, ela indeferiu o pedido liminar para reintegrar o magistrado aos quadros do TJAM. O magistrado foi […]
Tribunais não divulgam dados mensais sobre indenizações pagas por condenados
O TJAM publicou as informações no site após contato da reportagem da Folha
Seap e órgãos de controle se articulam contra ações de organização criminosa no AM
Integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estiveram reunidos, nessa sexta-feira (23), na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), zona Sul de Manaus, com representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Segurança Pública […]
TJAM condena médico por deformar corpo de mulher em Manaus
O médico Carlos Jorge Cury Mansilla foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a cinco anos de prisão pelo crime de lesão corporal gravíssima contra uma paciente. Sem ter especialidade em cirurgia plástica, Mansilla realizou procedimento estético que deformou permanentemente o corpo da mulher. Segundo a juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, […]
Justiça decide que Samir Freire cumpra 30 dias de prisão preventiva no AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou que o ex-delegado, Samir Freire, preso no último dia 9, durante a operação Garimpo Urbano, cumpra prisão temporária de 30 dias. Samir é investigado por desviar 600 kg de ouro, avaliados em 150 milhões de reais. Inicialmente, a Justiça do Amazonas havia determinado a prisão de 30 […]
Justiça autoriza apoio da Prefeitura de Manaus em ‘Motociata do Bolsonaro’ no próximo dia 17
O apoio logístico da Prefeitura de Manaus na “motociata” com o presidente Jair Bolsonaro, no próximo sábado (17), foi autorizado pela Justiça do Amazonas, após o juiz Ronnie Stone negar, nesta terça-feira (13), o pedido realizado pelo delegado João Tayah que tentava impedir a assistência do executivo municipal. De acordo com o juiz, a solicitação […]
TJAM nomeia mais 12 aprovados no concurso de servidores
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 12 servidores do concurso público realizado para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do TJAM, certame regido pelo Edital n.º 01/2019. Os atos foram disponibilizados no Diário da […]
Justiça condena Amazonas Energia a pagar R$ 300 mil e pensão a pais de criança que morreu eletrocutada
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por decisão unânime nessa segunda-feira (5), a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia de indenizar os pais de uma criança de 9 anos que morreu eletrocutada em 2013. A empresa, que teve os recursos interpostos negados, deverá pagar R$ 300 mil por danos morais, […]
Justiça do AM concede ao ex-governador José Melo e esposa direito de viajar e sair do país
Com a decisão, publicada na última quarta-feira (30), Melo e Edilene não precisam mais comparecer periodicamente à Justiça para informar atividades.
Desembargadora do AM é aposentada pelo CNJ por suspeita de vender sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em decisão unânime proferida nessa terça-feira (29). Desde 2020, a magistrada era alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no órgão, para apurar se ela vendia sentenças judiciais. Mesmo punida, a magistrada deve receber seus […]