TJAM nega anular condenações de Adail Pinheiro por pedofilia
O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) negou nesta quarta-feira (8) ao ex-prefeito de Coari (AM), Adail Amaral Pinheiro, um pedido junto às Câmaras Reunidas do TJAM para anular a condenação dele pelos crimes de favorecimento à prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. A sentença é de novembro de 2014. Para conseguir a […]
Justiça suspende instalação de CPI na Aleam para investigar Amazonas Energia
O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, no sábado (04), a instalação da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Aberta na quarta-feira (01), a comissão visava investigar irregularidades na prestação de serviços pela Amazonas Energia. Gentil aceitou o argumento de que o requerimento que deu […]
Grupo é preso em Parintins suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão do TJAM
Dez pessoas foram presas em Parintins, no interior do Amazonas, nesta quinta-feira (2), suspeitas de participarem de um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A operação Nababo foi deflagrada por equipes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado. Mandados de busca e apreensão para […]
Manauaras receberão ressarcimento nas contas de água após Justiça suspender reajuste nos preços
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) garantiu que as 84 mil faturas emitidas com reajuste pela Concessionária Águas de Manaus, terão o valor ressarcido aos usuários. De acordo com o diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, os usuários que tiverem efetuado o pagamento terão o valor extra devolvido em forma […]
TJAM proíbe reajuste na tarifa de água em Manaus
O desembargador Elci Simões, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Manaus, suspendeu o reajuste de 24,52% pleiteado pela concessionária Águas de Manaus. O Executivo municipal, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), entrou com o recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assim que a concessionária anunciou o reajuste, na […]
TJAM divulga editais para preenchimento de vagas de desembargador
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) divulgou a abertura de editais de inscrição para o preenchimento de duas vagas do cargo de desembargador, uma pelo critério de merecimento e outra por antiguidade. Os documentos estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30), nas páginas 2 e 3 do Caderno Administrativo e o […]
Desembargador Ari Moutinho se aposenta do TJAM
A sessão solene realizada nessa terça-feira (24) para a instalação do Museu do Judiciário, como parte das comemorações dos 130 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), também marcou a despedida do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que participou de sua última sessão como membro do Pleno da Corte, antes de […]
Justiça Estadual suspende leilão do Amazônia Golf Resort
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que o leilão do Complexo Hoteleiro Amazônia Golf Resort, marcado para esta segunda-feira (23), foi suspenso. O hotel fica localizado na rodovia AM-010, nos limites do município de Rio Preto da Eva. O imóvel é avaliado em R$ 80 milhões e possui uma área construída de 11.898,06 […]
TJAM publica nomeação de mais 14 candidatos aprovados no concurso de 2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 14 candidatos aprovados no concurso público da instituição regido pelo Edital nº 01/2019 para assumirem seus cargos. Os atos estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (03/08), da página 2 a 7 do Caderno Administrativo. O Concurso Público para provimento […]
Recurso do MP é rejeitado pelo TJAM e Braga garante pensão vitalícia de ex-governador
* Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) teve recurso rejeitado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os desembargadores da Terceira Câmara Cível mantiveram o direito do senador Eduardo Braga (MDB) de receber pensão especial de ex-governador. Ele tem direito à pensão no valor de R$ 34 […]