TJAM recorre a deputados por aumento de salário após ação no STF
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma lei estadual que permite desembargadores aumentarem o próprio salário, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou um anteprojeto de lei aos deputados estaduais que assegura o aumento dos salários até o ano de […]
TJAM abre seleção para estágio na modalidade remota para unidades do interior com bolsa de até R$ 1,2 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (03), edital de Seleção Pública para Estágio de Nível Superior, na área de Direito, em regime remoto, para atuar exclusivamente nas unidades judiciais do interior […]
Sessões de julgamento do Tribunal de Justiça do AM voltam ao formato presencial
Nos últimos dois anos, as sessões haviam adotado o formato remoto ou híbrido, em razão da pandemia de covid-19.
Ex-presidente do TJAM e da Justiça Eleitoral do Amazonas, Roberto Hermidas de Aragão morre aos 87 anos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O desembargador aposentado Roberto Hermidas de Aragão faleceu no início da tarde desta terça-feira (31/1), na cidade de Manaus, aos 87 anos. Segundo a família, o antigo magistrado sofria de uma doença em estágio terminal. Aragão veio a óbito na casa de uma de suas filhas, no bairro Adrianópolis, […]
Leis do AM que favorecem desembargadores são ilegais, opina PGR
*Da Redação Dia a Dia Notícia Augusto Aras, procurador-geral da República, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular leis que concedem poderes aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para decidir sobre salários dos servidores do Poder Judiciário, incluindo os deles Conforme Aras, a Constituição da República prevê que essa tarefa cabe […]
“É importante essa conversa entre os poderes”, diz Wilson Lima em visita à presidência do TJAM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve nesta quarta-feira (25) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para realizar sua primeira visita institucional à nova administração do poder judiciário, presidido pela desembargadora Nélia Caminha Jorge. Na ocasião, o governador reforçou a disponibilidade do estado em […]
Processos judiciais contra o Bradesco crescem 47% no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Entre os meses de janeiro a dezembro de 2022, foram registrados 55,8 mil processos contra o banco Bradesco havendo um aumento de 47% em comparação ao ano de 2021, aponta o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Especialistas do consumidor alertam sobre as práticas abusivas aplicadas […]
TJAM atende Defensoria Pública e suspende reintegração de posse no ramal do Pau-Rosa, zona rural de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma ação de reintegração na comunidade do Itapuranga, localizada no ramal do Pau-Rosa, em Manaus, por não seguir as novas recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecidas em novembro do […]
CNJ suspende perfis de juiz Luís Carlos Valois após posts sobre impeachment e Lava Jato
*Da Redação Dia a Dia Notícia O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou instauração de Reclamação Disciplinar contra o juiz Luís Carlos Valois, a fim de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analise e julgue conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho político-partidária em suas redes sociais. […]
Manaus apresenta aumento de 44,3% no número de adoções de crianças e adolescentes em 2022
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante o ano de 2022, o Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou um aumento 44,3% no número de processos de adoção de crianças e de adolescentes na Comarca de Manaus. O ano passado finalizou com um total de 114 adoções, contra […]