Projeto iguala gratificação de PMs a serviço do Tribunal de Justiça do Amazonas em R$ 2,5 mil independente da patente
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os policiais militares que trabalham na segurança de prédios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terão gratificação de 2,5 mil, independente da patente que ocupem. O valor fixado consta em um projeto de lei enviado pelo tribunal à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além de igualar a gratificação […]
Último acusado da morte de policial militar é condenado a 46 anos de prisão no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condenou, na última sexta-feira (31), a 46 anos e cinco meses de prisão o réu Marcos Neves Serra, um dos acusados pela morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, crime ocorrido em 26 de maio de […]
Bradesco é sentenciado a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em Tefé (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) julgou procedente a Ação Civil Pública em favor do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e sentenciou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, valor a […]
STF mantém exoneração de 140 servidores após anulação de concurso no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, que havia suspendido a reintegração de cerca de 140 candidatos aprovados em concurso público no município de Maués e exonerados devido à anulação do certame. De forma unânime, a decisão foi tomada em sessão […]
Rosa Weber lança ‘Escritório Social’ e inspeciona situação da unidade prisional de Tabatinga (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) a ministra Rosa Weber esteve em Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, onde realizou sua primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na extensa agenda de ações, […]
TJAM aposenta juiz por publicações político-partidária nas redes sociais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu aposentar de forma compulsória o juiz René Gomes da Silva Júnior, da Vara Única da Comarca de Silves (a 181 quilômetros de Manaus), sob alegação de que o juiz teria exercido atividade político-partidária por meio de publicações nas redes sociais contra […]
TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal n.º 2.754/2021, de Manaus, com efeitos retroativos à data de sua vigência, até julgamento final de mérito do processo, de autoria do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A […]
Mais de 1,6 mil audiências envolvendo ‘Lei Maria da Penha’ serão realizadas pela Justiça do Amazonas nesta semana a semana
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (06/03), às 8h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a abertura da primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, evento que tem a finalidade de contribuir para a efetividade […]
Com histórico de agressões a deputado e vereadora, prefeito de Borba (AM) é preso em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta sexta-feira (3), o prefeito do município de Borba, Simão Peixoto, foi preso preventivamente na cidade de Manaus. A ordem partiu do desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O motivo da prisão não foi revelado e o processo corre em sigilo. De acordo com a […]
TJAM convoca aprovados de concurso público realizado em 2019
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou mais de 30 aprovados no concurso público realizado em 2019, para o preenchimento de vagas de nível médio e de nível superior nos quadros da instituição e formação de cadastro reserva. Os atos de nomeação dos novos servidores, assinados pela presidente […]