Escola é condenada a pagar R$ 6 mil para indenizar família por não comunicar lesão em Manaus
Uma escola particular instalada em Manaus, foi condenada pelo Juízo da 17º. Juizado Especial Cível por não comunicar à família de um estudante sobre um acidente ocorrido nas dependências do estabelecimento de ensino e que ocasionou a lesão do braço do aluno. Na sentença, a unidade educacional deverá indenizar a mãe da criança (autora da […]
Com 27%, TJAM tem a terceira menor participação de mulheres
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) possui a terceira menor participação de mulheres, com percentual de 27%, aponta levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados do ‘Justiça em Números’, mostram que nenhum tribunal de Justiça do país tem paridade de gênero, onde em todos a maioria […]
CNJ abre investigação contra juíza do AM por manifestação política
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (5), a abertura de processo administrativo disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Rosália Guimarães Sarmento. As informações foram divulgadas pelo BNC Amazonas. Pelo mesmo motivo, foi aberta outra ação contra desembargador do Tribunal […]
Homem que matou adolescente grávida em 2021 é condenado a 53 anos de prisão
*Da Redação Dia a Dia Notícia Rafael de Oliveira Lopes foi condenado a 53 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar e matar a adolescente Vitória de Jesus Rodrigues de Souza. O crime ocorreu em 31 de agosto de 2021, no bairro Cidade de Deus, zona Leste de Manaus. Na […]
Justiça do AM autoriza bloqueio de até R$ 10 milhões da 123 Milhas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou o bloqueio de até 10 milhões das contas da empresa 123 Milhas para o pagamento de indenizações aos clientes, após a suspensão de pacotes de emissão de passagens da linha promocional. As informações foram divulgadas pelo g1 Amazonas. O posicionamento do […]
Apple é condenada pelo TJAM a pagar R$ 3 mil por vender celular sem carregador
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu provimento a recurso de cliente que adquiriu um aparelho de telefone celular e que não tinha adaptador de energia, a fim de que receba os valores gastos com a aquisição do acessório e seja indenizada por danos […]
STJ determina que TJAM envie processo de Simão Peixoto para a Justiça Federal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 24 horas para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviar o processo contra o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), para a Justiça Federal do Amazonas. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (10). O gestor é investigado por suspeita de […]
Tribunal de Justiça defere pedido de liminar para realizar 38.ª Fecani em Itacoatiara (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deferiu um pedido liminar para determinar a realização do 38.º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), programado para o período de 6 a 9 de setembro, no Centro de Eventos Vereadora Juracema Holanda, no município do interior do Amazonas. Conforme a […]
‘Mano Queixo’ e Lucas Picolé têm liberdade negada por TJAM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os influenciadores João Lucas da Silva Alves, 24, conhecido como “Lucas Picolé”, e Enzo Felipe da Silva Oliveira, 24, ou “Mano Queixo”, tiveram as prisões preventivas mantidas, nos últimos dias, após a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A dupla é acusada de praticar tráfico de […]
TJAM decreta prisão preventiva de influenciadora Isabelly Aurora em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A influenciadora Isabelly Aurora, de 21 anos, teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva nesta quinta-feira (6), pelo Juiz Plantonista Rosberg de Souza Crozara no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A defesa pediu vistas do processo para uma nova audiência e conversão em prisão domiciliar. […]