TJAM leiloa mais de 60 veículos com lance mínimo de R$ 200; veja como participar
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai realizar um leilão on-line com 66 veículos de diversos modelos que fazem parte do patrimônio da instituição. A venda vai acontecer no dia 7 de dezembro, às 10h (horário de Manaus), pelo site www.leiloes.tjam.jus.br, exclusivamente na modalidade eletrônica. De acordo com […]
Esmam lança curso preparatório gratuito para a carreira da magistratura
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nessa quinta-feira (23) o edital de seleção de alunos para o “XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e I Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas”. […]
Justiça do Amazonas suspende licenciamento ambiental para exploração de potássio em Autazes
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial da Organização de lideranças indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares, em Autazes (AM), e suspendeu imediatamente o procedimento de licenciamento ambiental, a consulta […]
TJAM anula lei de Itacoatiara que exigia ensino superior para ocupação de cargos em secretarias
*Da Redação Dia a Dia Notícia Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram procedente uma ação movida pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Podemos), contra à alteração da Lei Orgânica feita pela Câmara Municipal, a qual passou a exigir ensino superior completo para ocupação dos cargos de secretários, subsecretários, assessores e gerentes técnicos. […]
Após presidente do TJAM, relatora do caso Ari Moutinho revoga cautelar e processo fica indefinido
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Cumprindo a decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) não realizou o julgamento de uma eventual medida de afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior. A decisão foi publicada em regime de máxima urgência, […]
Elevador despenca e deixa feridos no Tribunal de Justiça em Manaus
*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia Um elevador Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) despencou no final da manhã desta terça-feira (31), no bairro Aleixo, zona Sul de Manaus. Segundo as primeiras informações, o acidente deixou funcionários feridos. Ainda segundo as informações, o elevador despencou do 4° andar até a garagem do prédio. Os […]
Corregedor recorre de decisão que anulou pedido de afastamento de Ari Moutinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro Júlio Pinheiro, corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão que anulou o pedido de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior, o qual respondia a um processo administrativo disciplinar por xingar e ameaçar a conselheira Yara Lins. Na […]
Após decisão do TJAM, presidente do TCE declara nula decisão que pedia afastamento de Ari Moutinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a concessão de um mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ingressado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, para permanecer no cargo, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, declarou nula a decisão interlocutória (tida como monocrática) publicada […]
Desembargadora do TJAM suspende decisão que pedia afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A desembargadora Onilza Abreu Gerth, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deferiu uma medida liminar nesta sexta-feira (27) anulando a decisão do conselheiro Júlio Pinheiro que pedia o afastamento de Ari Moutinho Júnior de suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A magistrada […]
Justiça do AM revoga prisão de policial envolvido em agressão contra advogado e babá
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou, na segunda-feira (16), a prisão do policial civil Raimundo Nonato Machado. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio e tortura contra a babá Cláudia Lima e o advogado Ygor Colares. No dia 26 de setembro, a Justiça também revogou a prisão […]