Justiça manda retirar matéria falsa de portal CM7 contra Governo do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça do Amazonas determinou que o site de notícias CM7, da empresária Cileide Moussalem, exclua uma matéria com conteúdo considerado falso contra o governo do Amazonas. O veículo havia publicado no Instagram que o Hospital 28 de Agosto estaria desativando sua ala de ortopedia, fato desmentido pelo […]
Casal que agrediu babá e atirou em advogado não irá a júri popular em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na segunda-feira (9), manter a decisão de não levar a júri popular o investigador Raimundo Nonato Machado e sua esposa, Jussana Machado. O casal foi acusado de envolvimento em uma briga que resultou na agressão contra uma babá e um advogado […]
TJAM se manifesta contra PEC da contenção de gastos do governo Lula
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expressou, na última quinta-feira (5), sua profunda preocupação em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como a “PEC da contenção de gastos”. Em nota oficial, a instituição alertou sobre os possíveis efeitos adversos dessa proposta no funcionamento do […]
Advogados Aniello Aufiero e Mário Vitor Aufiero são homenageados com medalha e comenda pela Esmam
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os advogados Aniello Aufiero e Mário Vitor Aufiero foram homenageados com medalha e comenda pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam). Pai e filho receberam as honrarias em cerimônia realizada na quinta-feira (5), no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do […]
Justiça suspende julgamento de recurso do MP para levar casal que agrediu babá em Manaus a júri popular
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu o julgamento do recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que contestou a decisão de não submeter os réus Raimundo Nonato Machado e Jussana Machado a júri popular. A sessão aconteceria na segunda-feira (2), de forma virtual, porém foi adiada. De […]
Militar deve ser promovido após 29 anos de serviço ao Amazonas, ordena STF
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma decisão do ministro Cristiano Zanin, rejeitou um recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O caso envolvia a promoção de um militar estadual à patente de 2º Tenente da […]
TJAM determina que blogueira Cileide Moussallem retire fake news contra Paula Litaiff e fixa multa de R$ 50 mil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu uma decisão importante ontem, dia 25, em um caso envolvendo a blogueira Cileide Moussallem, responsável pelo blog CM7. O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho, determinou que Cileide exclua do seu blog […]
TJAM divulga resultado preliminar das provas objetivas e da avaliação de títulos do processo seletivo para juízes leigos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou o resultado preliminar das provas objetivas e da avaliação de títulos do processo seletivo para juízes leigos. O resultado foi divulgado na edição extra do Diário Oficial da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (25), […]
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)
Decisão atende pedido da OAB/AM por conta de eleições na entidade; atividades ocorrerão normalmente no Judiciário.
Justiça do AM condena faculdade de ensino a distância por cobrança indevida de mensalidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes, município distante 267 quilômetros de Manaus, deferiu pedido de inexigibilidade de débito e condenou por dano moral uma instituição de educação a distância, pela cobrança indevida de mensalidades por um curso que a parte autora da ação afirmou […]
