Quase 100% dos gestores de municípios do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes ao exercício de 2023. Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA. O prazo para envio dos […]
TCE reprova contas de da Câmara Municipal de Uarini (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula Góes de Araújo, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 50 mil por irregularidades […]
Prestação de contas de R$ 7,1 bilhões da gestão do prefeito David Almeida de 2022 é julgada pelo TCE-AM no dia 25
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), relativas ao exercício de 2022, no próximo dia 25 de março. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Pleno da Corte de Contas, às 9h30. Relator das contas […]
TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Evidências de superfaturamento em obras e serviços de engenharia levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, com determinação para que o gestor responsável, Jacob Pereira da Silva, devolva aos cofres […]
Abertura solene marca início do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11). […]
TCE apura denúncia de irregularidades em construção de quadra coberta orçada em quase R$800 mil em Manacapuru (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) acatou a denúncia com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Manacapuru, sob a gestão de Beto D’Ângelo (MDB), por irregularidades na construção de uma quadra coberta no município. A obra está orçada em quase R$800 mil O processo nº […]
TCE determina que gestor da SAAE de Iranduba (AM) devolva R$ 216,1 mil aos cofres públicos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 216,1 […]
Conselheiro do TCE suspende licitação de serviço de transporte escolar de Presidente Figueiredo (AM) por irregularidades
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de […]
Contrato de R$ 119 milhões feito pela Seminf com a construtora Pomar entra na mira do MPF
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de “ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais”, no caso, areia, feitas pela Construtora Pomar na foz do rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus, de acordo com Portaria GABOFAOC2-ALPF n°. 7, de 16 de fevereiro […]
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva mais de R$ 60 mil aos cofres públicos
Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos. A […]