Prefeito de Autazes (AM) é alvo de denúncia no TCE e corre risco de ser multado em R$ 500 mil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O prefeito de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, está sendo alvo de uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) após uma denúncia que aponta possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado no município. A denúncia, apresentada por William Duarte Ferreira de Menezes, questiona […]
TCE-AM alerta gestores sobre mudanças no sistema de prestação de contas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou a nova versão do layout do sistema e-Contas para o exercício de 2025. A principal alteração na nova versão é a inclusão do identificador do contrato/contratação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos […]
Contrato de gestão de saúde no Amazonas é restabelecido após Justiça anular ato do TCE
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que havia paralisado o Contrato de Gestão nº 002/2024. Este contrato foi firmado após o Edital de Chamamento […]
TCE abre investigação sobre aumento salarial de prefeito e vereadores de Itacoatiara (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A recente decisão da Câmara Municipal de Itacoatiara (distante 270 quilômetros de Manaus), de aumentar expressivamente os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, despertou controvérsia e está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A medida, que elevou o salário do prefeito […]
TCE admite representações por irregularidades em prefeituras de Autazes, Maués e Itacoatiara (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu, nessa sexta-feira (29), representações com pedido de medida cautelar contra as prefeituras de Autazes, Itacoatiara e Maués, visando a apuração de possíveis irregularidades nas respectivas administrações municipais. As decisões foram publicadas no Diário Eletrônico do TCE-AM. Em Autazes, […]
Risco de inundação na nova sede da Semmas é identificado pelo TCE-AM; obra está paralisada
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendou, em caráter urgente, a suspensão das obras de construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), localizada no Parque Municipal Ponte dos Bilhares, no bairro Nossa […]
TCE dá prazo de até cinco dias para prefeito de Maués (AM) se manifestar sobre omissão em transição de governo
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na tarde desta sexta-feira (25), uma representação contra o prefeito de Maués, Carlos Roberto de Oliveira Junior, conhecido como Junior Leite. A denúncia foi feita pela prefeita eleita nas eleições de 2024, Macelly Cristina, que solicitou ao Tribunal […]
TCE reprova contas de Ipixuna (AM) referente ao exercício de 2022
*Da Redação do Portal Dia a Dia Notícia Durante a 41ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na última quinta-feira (21), a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Ipixuna (distante 1363 quilômetros de Manaus), referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Maria do Socorro de Paula Oliveira, na […]
TCE-AM notifica David Almeida sobre eventual omissão nos repasses para o duodécimo da Câmara Municipal de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para que, no prazo de cinco dias úteis, se manifeste sobre uma representação formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André. A representação questiona eventuais omissões nos […]
TCE determina que ex-gestor da SAAE de Barcelos (AM) devolva R$ 229,1 mil aos cofres públicos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos (distante 401 quilômetros de Manaus) e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que […]