TCE define e publica no Diário Oficial a comissão responsável pelo concurso do órgão
A comissão responsável pelo novo certame do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas foi definida. A novidade consta no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas desta quarta-feira, 16. A comissão é instituída para promover e coordenar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de vagas no TCE-AM. […]
TCE-AM suspende concurso público da Prefeitura de Itamarati
Na última sexta-feira, dia 04, o Diário Oficial veiculou despacho do conselheiro substituto do TCE-AM, auditor Mario José de Moraes Costa Filho, que concede Medida Cautelar determinando a imediata suspensão do concurso público regulado pelo edital nº 003/2019, da Prefeitura de Itamarati, com prova objetiva agendada para o dia 20 deste mês. A Medida Cautelar […]
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Tabatinga em R$ 20 mil
Em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, vereador João Carlos, em R$ 20 mil. O vereador teve as contas referentes ao ano de 2017 julgadas irregulares após os órgãos técnicos da Corte de Contas identificarem impropriedades. […]
Tribunal emite alerta fiscal aos gestores sobre gastos durante o período eleitoral
Os gestores do Amazonas serão alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre as vedações impostas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101) e de Licitações e Contratações Públicas (Lei nº 8.666), bem como pela Legislação eleitoral aos gastos, especialmente durante o período eleitoral. A minuta do alerta foi apresentada pelo procurador-geral do […]
TCE dá início às visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental no AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início às visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental para identificar as condições de governança e operacionalização das demandas na área ambiental. O cronograma de visitas iniciou na última quinta-feira, dia 05, e segue até o final desta semana. Segundo coordenador de ações ambientais do TCE-AM e […]
Tribunal de Contas do AM irá bloquear bens de inadimplentes
A possibilidade de indisponibilidade de bens foi aprovada por unanimidade, durante a sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, dia 28, com a aprovação de um acordo de cooperação técnica entre o TCE-AM e as Associações dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM). A Arisp é […]
MPC recomenda à Secom a realização de auditoria fiscal de gastos com publicidade durante a pandemia
Em abril, o Tribunal de Contas autorizou a utilização de R$ 40 milhões para ações publicitárias em combate à Covid-19
Mais de 12 mil servidores no AM receberam R$ 8,9 milhões em Auxílio Emergencial irregularmente
Os números foram obtidos pelo cruzamento de dados realizado pela CGU-AM, baseado nos números fornecidos pelo TCE-AM, no mês passado
MPC fiscaliza R$ 24,9 milhões em recursos públicos durante a pandemia no Amazonas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou ações de fiscalização de mais de R$ 24,9 milhões, durante o período de pandemia. Os dados foram divulgados pelo procurador-geral João Barroso de Souza, na manhã desta terça-feira (30). Na ocasião, informou que esses valores são referentes a licitações, compras públicas, entre outros atos fiscalizados por […]
Ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é multado em R$ 67 mil pelo TCE
O gestor não apresentou comprovantes de despesas referentes a obras municipais, além da contratação de serviços de televisão a cabo sem comprovação de finalidade pública