Mais de 70 órgãos do interior ainda não prestaram contas de 2020 e TCE decide prorrogar prazo
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30 de maio. O prazo foi prorrogado para os 187 órgãos do interior a pedido da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Até o momento, 71 […]
Mais da metade dos municípios do AM não respondeu sobre as campanhas de vacinação ao TCE
Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos questionários disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) referentes às campanhas de vacinação executadas em cada município. A ação faz parte de uma iniciativa nacional dos Tribunais de Contas para auxiliar os gestores do […]
TCE-AM rejeita ação de Wilker Barreto contra ADS sobre ilegalidades em licitações
Decisão da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, proferida hoje (25/03), reconhece que não há ilegalidade no Pregão Presencial n◦ 001/2021, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), para contratação de serviços especializados em consultoria, assessoria, desenvolvimento e gestão de projetos, com uso de tecnologias da […]
‘A política ficou para trás’, afirma Josué Neto ao tomar posse como conselheiro do TCE-AM
*Da redação Dia a Dia Notícia Na tarde desta quarta-feira, 17, o deputado estadual Josué Neto tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pela vacância da vaga após a aposentadoria de Josué Filho, pai do ex-deputado. Pela manhã, foi publicado no Diário Oficial a nomeação assinada pelo governador Wilson […]
Apenas dez gestores de 370 órgãos entregaram prestação de contas de 2020 ao TCE-AM
Dez órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – de um total de 370 – já entregaram as prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2020. Até o momento, das 62 prefeituras, apenas as de Amaturá e Rio Preto da Eva encaminharam os documentos. Das Câmaras Municipais, cinco delas já fizeram a […]
Gestores públicos do AM devem enviar até 15 de março ao TCE as folhas de pagamento de janeiro e fevereiro
Os gestores públicos do Amazonas têm até 15 de março para enviar as folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro e fevereiro ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O prazo está estabelecido na Portaria nº 1/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas. A Portaria trata das adaptações do Portal E-contas […]
Sistema de fiscalização a distância no Amazonas será adotado pelo TCE
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações a distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas. “Uma das marcas deste Tribunal é a eficiência e transparência nos julgamentos, com a regulamentação deste método de teleauditorias, além de modernizar nosso trabalho, o faremos de forma mais […]
TCE-AM oficia Seduc e Semed para evitar evasão de alunos na rede pública de ensino
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação, oficiou os secretários de Educação do Estado e do município de Manaus para tomar conhecimento das medidas que serão tomadas no retorno às aulas com o cenário pandêmico no Amazonas. Os ofícios enviados ao Secretário Estadual de Educação (Seduc), Luís […]
TCE-AM multará prefeituras por falta de transparência na vacinação contra Covid-19
Na primeira sessão ordinária da Corte de Contas do Amazonas ( https://youtu.be/DXHy4PwoK9s ), na próxima terça-feira (2), às 10h, o Pleno do TCE-AM definirá o valor da multa a ser aplicada às prefeituras que não apresentaram os dados sobre a vacinação contra Covid-19. A relação dos municípios que não encaminharam os dados ao TCE-AM também […]
TCE-AM notifica Prefeitura de Manaus sobre nomes repetidos e CPFs errados em lista de vacinação
Após minucioso cruzamento de dados da lista nominal de pessoas imunizadas na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), notificou a Prefeitura de Manaus, nesta segunda-feira (25), via oficios, para que corrija, com urgência, a lista nominal encaminhada à Corte […]