TCE-AM lança programa ‘Blitz’ para fiscalização imediata de irregularidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, anunciou o lançamento do Blitz TCE. Anunciado durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (5), o programa é desenvolvido […]
Ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva é multado em R$ 1,1 milhão pelo TCE-AM e tem 30 dias para pagar
Francisco Aurelio Felix Nogueira, ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, teve suas contas referentes ao ano de 2022 julgadas irregulares de forma unânime, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e foi determinado que o político devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, entre multas, glosa e alcance. A decisão […]
TCE-AM apura denúncia contra Prefeitura de Manaus em tentativa de privatização da Manausmed
*Victória Louzada – Dia a Dia Notícia O conselheiro-relator Luis Fabian Pereira Barbosa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apurou a denúncia do vereador Carpê contra a Prefeitura de Manaus, sobre tentativa de privatização da Manausmed favorável à empresa Hapvida, e decidiu revogar a medida cautelar concedida na Decisão Monocrática no 5/2024-GCFABIAN, publicada do […]
Conselheiro do TCE-AM atende Carpê e suspende licitação que privatizaria Manausmed
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu o processo de licitação da Prefeitura de Manaus que objetiva a contratação de uma única empresa para fornecer serviços de saúde aos servidores municipais. O serviço já oferecido pelo sistema Manausmed por meio de convênios […]
Ex-prefeito de Maués é multado pelo TCE-AM em mais de R$ 50 mil por obras inacabadas de escolas
O ex-prefeito de Maués, Raimundo Góes Pinheiro, terá que pagar R$ 50,9 mil aos cofres públicos, entre multas, glosa e alcance, após ser julgado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por irregularidades em obras de quatro escolas, no ano de 2016. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 1ª Sessão Ordinária […]
Novo secretariado do TCE-AM é nomeado pela presidente Yara Amazônia para o biênio 2024-2025
Nos primeiros 50 dias de gestão, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins nomeou um novo secretariado com o objetivo de melhorar ainda mais as atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os novos secretários vão atuar no biênio 2024-2025, agregando na execução das ações internas e externas ao Tribunal. Serão cinco secretarias na nova gestão, sendo eles […]
TCE-AM julga contas de prefeitos de Jutaí e Rio Preto da Eva na primeira sessão de 2024 nesta terça-feira (23)
Na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 127 processos e as contas dos prefeitos de Jutaí, Pedro Macario Barbosa, e Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, a partir das 10h desta terça-feira (23), em Manaus. Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que […]
TCE-AM instrui Câmaras e Prefeituras do Estado sobre obtenção e prestação de contas de convênios
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma de obter, executar e prestar contas de convênios. Cabe à Diretoria de Controle Externo de Auditoria de Transferências Voluntárias (DIATV), a função de fazer […]
TCE-AM alerta Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei. O Alerta Fiscal […]
TCE-AM retorna com sessões de julgamentos do Tribunal Pleno na próxima terça (23)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As sessões do Tribunal […]
