TCE-AM julga nesta terça-feira (12) a prestação de contas do prefeito de Iranduba Augusto Ferraz do ano de 2021
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 60 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (12). Do total de processos, quatro fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento […]
Gastos com publicidade, ausência de concursos e falta de creches estão entre irregularidades apontadas pelo MPC-AM nas contas de 2022 de David Almeida
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apontou que as prestações de contas de 2022, da gestão de David Almeida, possuem diversas irregularidades e omissões como gastos com publicidade, ausência de concursos e falta de creches na capital, entre outras. De acordo com […]
TCE-AM julga contas da Seminf sob comando de Rotta e Renato Frota nesta terça (5)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão as prestações de contas de 2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), de responsabilidade de Marcos Rotta e Renato Frota Magalhães. No total, 62 processos serão julgados durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a […]
TCE-AM oferta curso sobre prestação de contas para gestores e servidores públicos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga o treinamento sobre Prestação de Contas Anual direcionado aos órgãos jurisdicionados. A capacitação ocorre nos dias 12 e 13 de março, das 8h30 às 12h. O curso, ofertado de forma gratuita, será […]
TCE-AM julga contas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e outros 89 processos nesta terça (27)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 90 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão acontece a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas dos conselheiros, possui quatro […]
TCE-AM alerta gestores sobre penalidades em caso de atraso na entrega da prestação de contas anual
*Da Redação Dia a Dia Notícia A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para […]
Após suspender lances, TCE-AM determina ‘imediata suspensão’ da privatização do Manausmed
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a ‘imediata suspensão’ do pregão 002/2024, o qual privatizaria os serviços do plano de saúde funcional Manausmed. Nessa quarta-feira (7), a Corte já havia suspendido os lances dados pela empresa Mais Saúde. Agora, todo o processo foi suspenso. A […]
TCE-AM apura denúncia de irregularidades por não pagamento do Fundeb pela Prefeitura de Itacoatiara
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, admitiu uma representação movida pelo cidadão Arnoud Lucas de Andrade contra a Prefeitura de Itacoatiara, o prefeito Mário Abrahim (Podemos) e a Secretaria Municipal de Educação para apurar possíveis irregularidades acerca do não pagamento do […]
Prefeituras têm até 31 de março para responder questionário do TCE-AM sobre ações na gestão municipal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, neste mês de fevereiro, o novo ciclo de aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), questionário aplicado às Prefeituras para coleta de informações relacionadas à gestão pública. Os gestores têm até o dia 31 de março para realizar o […]
TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Previdência de Fonte Boa
*Da Redação Dia a Dia Notícia Irregularidades relacionadas ao não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do ano de 2022 do Fundo de Previdência e Assistência Social (Fumpas) do município de Fonte Boa, com […]
