TCE-AM emite orientação aos gestores sobre transparência pública durante a pandemia
A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM) emitiu uma nota técnica sobre a transparência na gestão pública durante o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus. A nota, elaborada pela Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti), tem por objetivo instruir os gestores a partir da técnica, legalidade, […]
Portal de Transparência dos municípios de Carauari, Ipixuna, Guajará e Envira estão desatualizadas e deficientes, aponta MPC-AM
O MPC-AM ofereceu uma representação junto ao TCE-AM contra algumas prefeituras do Amazonas, devido à falta de inserção no respectivo Portal de Transparência de dados sobre contratos e atos administrativos referentes à gestão do município, principalmente em ações emergenciais de combate à Covid19, mesmo após a emissão do Alerta de Responsabilidade Fiscal
Coordenação da webconferência ambiental divulga os canais de transmissão
A coordenação-geral da Webconferência – Desmatamentos e Queimadas na Amazônia tornou público, nesta manhã (07), os canais de transmissão do evento. O evento será realizado no dia 17, a partir das 9h (horário de Manaus) e conta com a participação de especialistas renomados do país. A webconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube do TCE-AM […]
Inscrições para o Ouvidoria Day estão abertas e valem horas complementares
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria Geral do órgão, realizará na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h (horário de Manaus), o Ouvidoria Day, de forma totalmente virtual, com o tema “Ouvidoria Interativa em tempos de pandemia”. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas por meio do […]
Pleno do TCE-AM multa prefeito do município de Envira
O Pleno do Tribunal de contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (6), o prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, por irregularidades na prestação de contas de parcelas referentes a um termo de convênio firmado em sua gestão em 2013. Ele foi condenado a pagar R$ 28 mil aos cofres públicos. A […]
Conselheiro-substituto do TCE suspende pagamentos irregulares do auxílio emergencial em Boca do Acre
No total, 13 pessoas, entre 16 e 17 anos, receberam o auxílio, que só é permitido para maiores de idade, conforme decreto do Governo do Estado
TCE-AM multa ex-secretário da Sejel, Fabrício Lima, em R$ 2,6 milhões
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (12ª Sessão Virtual), com transmissão pelo […]
TCE-AM aprova convocação do secretário da Sefaz e titular da Cigás para esclarecer sobre distribuição do gás no AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta quarta-feira, dia 1º, a convocação do secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, e do diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), René Levy, em data a ser estipulada pelo Pleno do TCE-AM, para esclarecer dados sobre a distribuição do gás […]
TCE-AM irá apurar operações da Afeam após situação preocupante de 2018
De acordo com o conselheiro Júlio Pinheiro – relator das contas da Afeam de 2017 e 2018 – já há indícios de irregularidades apontados nos julgamentos.
MPC-AM aponta prejuízo de R$ 4,6 mi na compra de aventais feita pelo governo
Em resposta, o Governo do Amazonas disse que a Susam ainda não fez pagamentos à empresa de lavanderia contratada para o Hospital de Combate à Covid-19