TCE-AM julga irregular contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini e aplica multa de R$ 36,1 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini em 2022, Antônio Justo Salvador. O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance de R$ 22,5 mil, totalizando mais de […]
Municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas ao TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo para responder um importante levantamento nacional sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas. A pesquisa, desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade […]
TCE-AM abre inscrições para curso de capacitação para cidadãos no controle da gestão pública
*Da Redação Dia a Dia Notícia A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano de 2015, o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade civil para a participação […]
TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã da terça-feira (9), durante […]
TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna e aplica multa de R$ 27,3 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (2), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil após julgar ilegal um convênio firmado em 2020 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, representadas por Petrucio […]
TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Manaus para aluguel de ônibus escolares
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 056/2024 da Prefeitura de Manaus, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículo automotor, tipo ônibus. A Corte de Contas vai apurar possíveis irregularidades na licitação. A informação consta no Diário Oficial […]
Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores; saiba como participar
*Da Redação Dia a Dia Notícia O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na Revista Científica da Corte de Contas, além de prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados. O certame promovido pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara […]
TCE-AM divulga edital para processo seletivo de estágio com bolsa de R$ 1,5 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta sexta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou o edital para o Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), que oferece 48 vagas de estágio para início imediato, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas entre os dias […]
Parte do forro do teto cede em corredor do TCE-AM; não houve feridos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (12), que houve uma ocorrência no corredor dos gabinetes dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello e do auditor Luiz Henrique Mendes. Parte do forro do teto cedeu, mas […]
Presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama é multado em R$ 1,2 milhão pelo TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na segunda-feira (3), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do município de Canutama (Fapemuc) em 2022, Francismundo Lima Monteiro. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a decisão foi tomada durante a 19ª […]