Sessão do TCE-AM desta terça-feira (28) terá 121 processos em pauta
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece nesta terça-feira (28), contará com 121 processos em pauta. A reunião plenária será realizada a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas o Facebook, Instagram […]
Mais de 300 órgãos públicos ainda não prestaram contas ao TCE-AM; prazo termina em 9 dias
*Da Redação Dia a Dia Notícia Desde o dia 2 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebe a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2022. A nove dias para o fim do prazo de envio das prestações de contas, […]
TCE-AM reprova contas e aplica multa a ex-gestores das câmaras de Maraã e Uatumã
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Câmara Municipal de Maraã, e determinaram que o então gestor, Marcilon Castro Moraes, devolva aos cofres públicos o valor de R$ 254 mil entre glosas, multas e alcance. A decisão foi […]
TCE-AM alerta gestores públicos sobre a continuidade de ações na atenção básica de saúde
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Com o objetivo de seguir fiscalizando as ações dos municípios do Amazonas que visam melhorias na área da saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), emitiu novos alertas ao Governo do Amazonas e a todos os 62 municípios […]
TCE-AM multa ex-gestora do Fundo de Saúde de Pauni em R$ 3,5 milhões
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Pauini e determinaram que a então gestora responsável, Simone Mourão de Oliveira, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 3,5 milhões em multas e […]
Mais de 50 prefeituras ainda não prestaram contas ao TCE-AM; gestores têm até 31 de março
*Da Redação Dia a Dia Notícia Até a manhã desta sexta-feira (10), apenas quatro prefeituras prestaram contas ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) referente às gestões do ano de 2022. Já entregaram as documentações as prefeituras de Anori, Iranduba, Maués e Parintins. As outras 58 prefeituras têm até as 23h59 do dia 31 de […]
Sucesso de público, curso sobre licitações da Escola de Contas do TCE abre inscrições para turma em Parintins
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após sucesso de procura e de inscrições para duas turmas, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) decidiu abrir uma nova turma com 200 vagas para o curso Nova Lei Geral de Licitações e Contratos, desta vez no município de Parintins, a ser realizado […]
Ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro é multado em R$ 376,3 mil pelo TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por decisão unânime, o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, referente ao exercício de 2020, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 376,3 mil por diversas irregularidades identificadas na prestação de contas anual do órgão. A decisão […]
Mais de 300 gestores ainda não entregaram prestações de contas ao TCE-AM; prazo se encerra em 31/03
*Da Redação Dia a Dia Notícia Cerca de 15 gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos do interior do Amazonas, segundo novo painel de acompanhamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Outros 362 gestores que ainda não […]
Após alta procura, Escola de Contas do TCE-AM abre nova turma para curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou a abertura de uma nova turma para o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O curso é gratuito e será realizado entre os dias 17 a 20 de abril e tem como objetivo atualizar e […]