Ouvidorias do TCE-AM e Assembleia Legislativa planejam parceria para ações integradas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o objetivo de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem oficializar uma parceria interinstitucional para troca de experiências e ações integradas entre as duas instituições. O anúncio […]
Com bolsa-auxilio de R$ 3 mil, TCE-AM lança edital com 30 vagas para residência jurídica e contábil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público o edital do Processo Seletivo Público (PSP) para o Programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas. As inscrições iniciam no próximo dia 17 de abril, e vão até o dia 15 de maio, e […]
Ex-prefeito de Humaitá (AM) é condenado a devolver R$ 494 mil após irregularidades em licitação
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-prefeito do município de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª sessão ordinária do TCE-AM, nesta segunda-feira (10), em R$ 494 mil por irregularidades em uma licitação realizada em 2017. O total diz respeito a multa, no valor […]
Tribunal de Contas do Amazonas julga 57 processos na próxima segunda-feira (10)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma denúncia. Além disso, […]
TCE-AM entrega à Aleam minuta de projeto de lei para regulamentar prazos de prescrição de processos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na manhã desta terça-feira (4), conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregaram para deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a minuta de um projeto de lei para regulamentar a aplicação do instituto de prazos e prescrição de processos que tramitam na Corte de Contas. Capitaneada pelo […]
TCE-AM multa em R$ 22 mil ex-diretor do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã
*Da Redação Dia a Dia Notícia O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã (SAAE) em 2021, Artur Monteiro Barroso, foi multado em mais de R$ 22 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (03), na 10ª Sessão Ordinária do […]
TCE-AM aconselha bumbá Garantido a se adequar à Lei de Licitações
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) recomendou que o Instituto Garantido, organização que responde juridicamente pelo bumbá de Parintins, se adeque integral e fielmente à Lei n° 8.666/93. Essa norma é conhecida popularmente como a Lei das Licitações. Porém o conselho ao bumbá recomenda também que a […]
STF mantém exoneração de 140 servidores após anulação de concurso no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, que havia suspendido a reintegração de cerca de 140 candidatos aprovados em concurso público no município de Maués e exonerados devido à anulação do certame. De forma unânime, a decisão foi tomada em sessão […]
TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Venício da Silva Braga. O gestor foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e […]
TCE-AM libera concurso para professores e pedagogos em Coari (AM) após sanar irregularidades
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) liberou o concurso para contratação de professores e pedagogos da Prefeitura de Coari, município do interior do Amazonas. Anteriormente, em medida cautelar, o certame ficou suspenso por ao menos seis irregularidades. De acordo com o TCE, todas as anormalidade foram sanadas […]