Bastidores: Yara Lins vai à polícia contra Ari Moutinho por xingamentos antes da eleição no TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A conselheira Yara Lins, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), anunciou que vai à Delegacia-Geral da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (6), para fazer uma grave denúncia de “extremo interesse público”. Informações de bastidores apontam que a conselheira irá denunciar um colega de corte. O anúncio de […]
TCE-AM dá 48 horas para prefeito de Manacapuru explicar gastos com show de Zé Vaqueiro
*Da Redação Dia a Dia Notícia Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, se manifeste sobre o contrato de show do cantor Zé Vaqueiro, atração da Feira Agropecuária de […]
Prefeituras do AM têm até sexta (6/10) para responderem questionário do TCE-AM sobre pontes e viadutos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) que visa identificar a situação atual de conservação e manutenção de pontes, passarelas e túneis em diferentes vias […]
Yara Lins e Fabian Barbosa são eleitos presidente e vice do TCE-AM para biênio 2024-2025
Primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) há 6 anos, a conselheira Yara Lins dos Santos, de 66 anos, foi eleita, por 5 votos a 2.
Presidente do TCE palestra sobre impactos da reforma tributária em congresso da OAB-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, palestrou no V Congresso de Direito Tributário, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), na tarde […]
TCE-AM emite alerta à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro por gastos com pessoal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta fiscal à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro em relação aos gastos com pessoal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A situação, que foi identificada pelo TCE-AM, indica risco iminente de descumprimento dos limites legais estabelecidos […]
Lei que altera regras para eleição da presidência no TCE-AM é publicada
*Da Redação Dia a Dia Notícia A lei que impede o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de assumir, ao término do mandato, o cargo de coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Amazonas da segunda-feira (25), passando a […]
Prefeitos do interior terão contas julgadas pelo TCE-AM nesta terça-feira (26)
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (26), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará contas de diversos gestores públicos nesta terça-feira (26), às 10h. Ao todo, devem ser julgados 136 processos durante a 33ª Sessão Ordinária. Além disso, estarão em pauta 43 prestações de contas de gestores e ex-gestores […]
Aleam aprova lei que impede Érico Desterro de assumir cargo após deixar presidência do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Atendendo aos conselheiros Yara Lins, Júlio Pinheiro, Josué Cláudio Neto e Fabian Barbosa, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram o Projeto de Lei Complementar 17/23 que impede o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, de assumir o cargo de coordenador-geral da Escola de Contas […]
Tribunal de Contas do AM determina que ex-gestor da Cema devolva R$ 49 milhões
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema) e determinaram que o então gestor responsável, Olavo Celso Tapajós Silva, devolva aos cofres públicos R$ 49.864.558,93, entre multa e alcance, por não […]