TCE aprova novo procedimento para julgar contas de prefeitos do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com base na competência prevista no art. 12 da Resolução nº 04/2002 o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na 8ª Sessão Administrativa de 2025, nova resolução que regulamenta os procedimentos de autuação, instrução e julgamento das prestações de contas anuais dos chefes do Poder Executivo […]
TCE-AM aceita denúncia contra prefeita de Manacapuru por irregularidades em licitação da merenda escolar
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma Representação movida contra a prefeita de Manacapuru, Valcicleia Maciel, relacionada a um processo licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM e ressalta […]
TCE-AM investiga prefeito de Itacoatiara por supostas irregularidades em processo licitatório
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Itacoatiara, sob a gestão do prefeito Mário Abrahim (Republicanos), está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por supostas irregularidades em um processo licitatório. A Corte de Contas admitiu, nesta quinta-feira (10), uma representação com pedido de medida cautelar protocolada pela empresa […]
TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte por falta de transparência em licitação
*Da Redação Dia a Dia Notícia O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 14 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte (distante cerca de 126 quilômetros de Manaus), Adenilson Lima Reis. A penalidade foi […]
Ex-presidente do Ipaam é multado pelo TCE-AM por irregularidades ambientais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra Juliano Marcos Valente de Souza, ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por falhas graves na gestão ambiental de uma obra viária em Manaus. A decisão foi […]
TCE-AM decide que Renato Júnior e Juliano Valente cometeram má gestão ambiental
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro Mario de Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, julgou procedente um processo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra o vice-prefeito de Manaus e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior (Avante), e o ex-diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas […]
TCE-AM aceita denúncias contra prefeita de Maués por irregularidades em processo seletivo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A prefeita do município de Maués, Macelly Veras (PDT), será investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por supostas irregularidades no Processo Seletivo Simplificado (PSS) ─ Edital Nº 02/2025 – da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a 287 quilômetros de Manaus. A decisão da Corte acolhe […]
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Boca do Acre devolva R$ 296,1 mil aos cofres públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre (a 8.641 quilômetros de Manaus) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira […]
TCE-AM reforça suporte e monitoramento do sistema de prestação de contas na reta final do prazo para gestores
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 se aproximando, na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em prática, pela primeira vez, um monitoramento contínuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o […]
TCE-AM dá 5 dias para que David Almeida explique gastos de viagem ao Caribe
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a grande polêmica envolvendo o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e a repercussão nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu decisão determinando que Almeida preste esclarecimentos formais sobre os gastos da viagem que fez ao Caribe no feriado de Carnaval e sua possível […]