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Presidente do TCE palestra sobre impactos da reforma tributária em congresso da OAB-AM

*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a  Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, palestrou no V Congresso de Direito Tributário, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), na tarde […]

TCE-AM emite alerta à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro por gastos com pessoal

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta fiscal à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro em relação aos gastos com pessoal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A situação, que foi identificada pelo TCE-AM, indica risco iminente de descumprimento dos limites legais estabelecidos […]

Lei que altera regras para eleição da presidência no TCE-AM é publicada

*Da Redação Dia a Dia Notícia A lei que impede o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de assumir, ao término do mandato, o cargo de coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Amazonas da segunda-feira (25), passando a […]

Prefeitos do interior terão contas julgadas pelo TCE-AM nesta terça-feira (26)

Foto: Divulgação

*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (26), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará contas de diversos gestores públicos nesta terça-feira (26), às 10h. Ao todo, devem ser julgados 136 processos durante a 33ª Sessão Ordinária. Além disso, estarão em pauta 43 prestações de contas de gestores e ex-gestores […]

Tribunal de Contas do AM determina que ex-gestor da Cema devolva R$ 49 milhões

*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema) e determinaram que o então gestor responsável, Olavo Celso Tapajós Silva, devolva aos cofres públicos R$ 49.864.558,93, entre multa e alcance, por não […]