Prefeitura de Manaus firma TAC para reposição florestal com empresa que fez pagamentos à primeira-dama
*Da Redação Dia a Dia Notícia A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental com a empresa Leo Rent A Car Locação de Automóveis e Equipamentos Eireli. O extrato do termo foi publicado no Diário Oficial do […]
Acordo entre Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT visa reforçar segurança no Festival de Parintins
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Boi Caprichoso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança contra incêndio e pânico durante o Festival de Parintins de 2025. O acordo visa cumprir as normas de segurança e atender […]
MPAM entra com ação na Justiça para garantir adequação de ciclofaixas em avenidas de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está acionando a Justiça para garantir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com a Prefeitura de Manaus para corrigir as irregularidades verificadas na instalação de duas ciclofaixas da cidade. A medida decorre do descumprimento do termo firmado em […]
MPF firma acordo pela pecuária sustentável com Frigorífico Amazonas
Todos os frigoríficos registrados nos órgãos federal e estadual de inspeção sanitária assinaram termos de ajustamento de conduta, como parte do programa Carne Legal no estado.
Cidadão deve exigir registro quando medicamento não for disponibilizado no AM
A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) deve informar ao cidadão o motivo da impossibilidade de entrega de medicamentos, quando isso ocorrer. A medida faz parte de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) com o governo estadual em 2006. De […]
Polícia Civil do AM determina novas regras para cumprir protocolo da ONU sobre crimes de tortura
Após assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) com o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML) para garantir o cumprimento do Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU), nas apurações […]
Manaus registra uma média de 4 assaltos a ônibus por dia em 2020
*Lane Gusmão – Dia a Dia On-line “Eu saio de casa apreensiva, olho pra todo mundo que sobe no ônibus. Eu costumo dizer é só quando desço do ônibus que eu sei que me livrei”, disse a estudante Bianca Gomes que foi vítima de assalto dentro do ônibus, na ocasião os bandidos fizeram um “arrastão” […]
