Defensoria pede suspensão de novos medidores e multa milionária contra a Amazonas Energia
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da proibição, em medida liminar, da instalação dos novos medidores denominados “Sistema de Medição Centralizada (SMC)”. O […]
Após ação da PGE, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas derruba suspensão de concurso da PM
A decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira (04/02) pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), programado para este domingo (06/02). A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressar com pedido de suspensão de […]
TCE reconsidera e revoga medida que suspendeu concurso da Polícia Militar
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou a medida cautelar que suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão de suspender o certame foi do conselheiro Ari Moutinho Júnior devivo a irregularidades no edital do concurso apontadas pelo presidente do Movimento de Pessoas com Deficiência do Estado do Amazonas, Frank Rocha de […]
TCE-AM suspende pregão eletrônico para fornecimento de vestuário da Prefeitura de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Na tarde desta quarta-feira (26), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu o Pregão de Eletrônico 217/2021 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus (CML), para fornecimento de vestuário para atender aos órgãos da Prefeitura de Manaus. A decisão foi publicada na […]
Liminar contra Amazonas Energia é mantida e instalação de medidores segue proibida
O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior inferiu, nessa terça-feira (25), o recurso de Agravo de Instrumento da empresa Amazonas Energia contra a decisão do juiz Manuel Amaro de Lima, que suspendeu, na última sexta-feira (21), a instalação do Sistema de Medição Centralizada (SMC) atendendo Ação Popular de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM). Na decisão, […]
Visitas nas unidades prisionais do AM estão suspensas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, nessa segunda-feira (24), que as visitas nas unidades prisionais do Amazonas estão suspensas a partir da próxima quarta (26). A suspensão deve seguir até o dia 2 de fevereiro. A medida é devido ao crescente número de casos de […]
Belém adia volta presencial às aulas na rede pública de ensino
A prefeitura de Belém adiou o retorno 100% presencial na rede pública de ensino da capital paraense. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20) pela Secretaria Municipal de Educação, após a identificação de casos de síndromes gripais entre trabalhadores da educação. Gestores de escolas municipais receberam ofício da pasta detalhando como será o retorno. As […]
Polícia Civil diz que apresentará justificativas ao TCE após suspensão de concurso no AM
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que apresentará as justificativas requeridas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que o concurso seja realizado dentro dos prazos previstos. A PC-AM esclarece que o prazo de impugnação dos editais 01 e 02/2021, do concurso público da instituição, finalizou no último dia 27 e que os […]
Autorização para mineração de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM) é suspensa
O governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu suspender sete atos que autorizavam mineração de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é assinada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O recuo […]
Edital para desfile de escolas de samba em Manaus é suspenso
A Prefeitura de Manaus suspendeu temporariamente o edital de chamamento público para a concessão de apoio financeiro para o desfile das escolas de samba do Grupo Especial da capital. A medida foi anunciada na sexta-feira (10). O edital havia sido publicado no dia 11 de novembro no Diário Oficial do Município (DOM). O objetivo era […]