Projeto visa suspender salários de militares ligados à ditadura
*Da Redação Dia a Dia Notícia A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que propõe a suspensão dos salários de militares acusados de violar direitos humanos e cometer crimes contra a humanidade durante a ditadura civil-militar iniciada pelo golpe de 1964. O texto, protocolado na última terça-feira (7) na Câmara dos […]
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava […]
Desembargador manda suspender CPIs da CMM após ação de base aliada a David Almeida; vereador vai recorrer
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou a suspensão imediata das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão liminar atende a uma ação movida pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), líder do partido do prefeito de […]
Ministério Público entra com pedido de urgência para a suspensão de shows em Urucurituba (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência, visando a imediata suspensão dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto, que seriam atrações da XVII Festa do Cacau, prevista para os dias 15, […]
Conselho decide suspender emissão de licenças ambientais para novos flutuantes no Rio Tarumã-Açu
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) decidiu suspender a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, realizada por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida vale por 24 meses e é prorrogável […]
